Seis agentes envolvidos na tortura do presídio de Joinville serão processados

A sindicância que apura os excessos cometidos por agentes prisionais durante uma operação pente-fino no Presídio Regional de Joinville, no último dia 18 de janeiro, deve ser concluída com pelo menos seis agentes processados administrativamente pelo Estado – dois são de Joinville.

A delegada corregedora Carolini de Campos Vicente pretende terminar o relatório da apuração até o final da semana que vem. Segundo a delegada, apesar de 18 agentes terem sido afastados das funções, só devem sofrer penalizações aqueles que, comprovadamente, cometeram os excessos.

Na esfera administrativa, a punição mais grave é a demissão do servidor público.

– Eles já estão deixando de ganhar com horas extras, vale-alimentação e outros benefícios dados a servidores -, completa a delegada.

Assim que a sindicância for concluída, todos voltarão ao trabalho. Mas a tendência, observa Carolini, é que assumam funções administrativas. Ao analisar as imagens do circuito interno do presídio, a delegada corregedora confirmou que houve situações de uso abusivo da força.

“A Notícia” divulgou o vídeo, com exclusividade, no último dia 2.

– O uso do spray de pimenta foi um excesso. Uma granada (de efeito moral) mal arremessada também foi excesso -, destaca.

Por outro lado, diz Carolini, a sindicância também aponta que houve tentativa de resistência por parte dos presos.

Outras três câmeras, que tiveram imagens analisadas somente depois de o caso vir à tona, convenceram a delegada de que havia risco de rebelião. Um dos presos ainda teria confessado que segurou a perna de um dos agentes.

– Isso gerou tensão. Todas as demais situações foram desencadeadas depois disso. Eram quase 60 presos contra 12 agentes. Alguma coisa teria de ser feita -, conclui.

Antes de se desenrolar em processo administrativo disciplinar (PAD), o resultado da sindicância será submetido à cúpula da Secretaria do Estado de Justiça e Cidadania.

Depois, o processo segue para Procuradoria-geral do Estado. Nesta etapa, os servidores processados terão direito a advogado para apresentar defesa. Normalmente, o resultado dos processos administrativos só é publicado após a conclusão da investigação criminal comum.