Seguro-desemprego sairá em até 15 dias em 2010, diz Lupi

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, informou nesta quarta-feira que, até o fim de 2010, o prazo para a concessão do seguro-desemprego será reduzido para 10 ou 15 dias. Atualmente, o prazo entre o pedido e o pagamento do seguro é de 45 a 60 dias.

Essa redução ocorrerá, segundo Lupi, porque até 1º de março será informatizado o sistema de registro de todas as fases da rescisão de contrato de trabalho, desde a elaboração do termo de rescisão até a homologação da rescisão pelo Ministério do Trabalho.

Lupi disse que o sistema também deve reduzir as fraudes ao seguro-desemprego. De acordo com o ministro, muitos trabalhadores, às vezes até em comum acordo com o novo empregador, continuam recebendo o seguro-desemprego, apesar de já terem conseguido um novo emprego.

Desembolsos

O ministro informou ainda que 7,059 milhões de trabalhadores receberam seguro-desemprego no acumulado deste ano até novembro, o que representou um desembolso de R$ 17,661 bilhões. Segundo balanço divulgado pelo ministro, o valor é recorde. No ano passado, foram concedidos 6,822 milhões de seguros, totalizando R$ 13,86 bilhões.

Lupi afirma que os pedidos de seguro-desemprego devem cair em 2010 para algo em torno de 6 milhões. No entanto, o valor gasto pelo governo com o pagamento do benefício deve se manter no patamar de 2009, já que, a partir de 1º de janeiro do ano que vem, haverá um reajuste do salário mínimo de quase 10%, para R$ 510.

Segundo o ministro, o próximo ano será melhor para a economia e para o emprego. Ele projetou a criação de 2 milhões de empregos formais em 2010 e a manutenção do mercado interno aquecido, em função do reajuste do salário mínimo.