Segurança nas cadeiras fica ameaçada por falta de avanço nas negociações

A greve dos agentes penitenciários entra na quinta-feira no décimo dia e sem avanço nas negociações com o governo de Santa Catarina. O clima que estava ruim em termos de segurança pública, inclusive com a soltura nesta semana de 17 presos que estavam nas delegacias de polícia de São José, na Grande Florianópolis, pode piorar.

O Sindicato dos Servidores Públicos de Santa Catarina (Sintespe) esteve reunido nesta quarta-feira com o secretário-adjunto da Secretaria de Justiça e Cidadania, Sady Beck Júnior. A entidade alertou sobre a informação de uma articulação dos detentos para motins, fugas e greve de fome. No começo da noite o Serviço de Inteligência foi informado.

_ Não temos nada que nos aponte para isso. Mesmo assim a atenção está redobrada nas unidades prisionais _disse o adjunto.

A inquietação dos presos estaria ocorrendo pela suspensão das visitas e sentimento de insegurança que passaram a ter desde o começo da greve.

Diretores de unidades prisionais começaram receber nesta quarta-feira a notificação judicial que pede o retorno imediato dos trabalhos em presídios e penitenciárias. Apesar de uma liminar que determina o fim da greve, o movimento continua.

_ Estamos à espera da posição do judiciário sobre o nosso recurso e há um consenso de que ninguém vai arredar pé _diz o secretário-geral do Sintespe, Mário Antônio Silva.

A liberação dos acusados de assassinatos, estupros, roubos deu-se por ordem judicial assinada pela juíza da Vara de Execuções Penais, Alexandra Lorenzi da Silva. Na decisão, a juíza lembra que as celas em que estavam os presos, que ficam na 2ª Delegacia de Polícia em que também funciona a Central de Polícia, haviam sido interditadas pelas condições insalubres.

A magistrada também cita a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que determinou o imediato fim da greve, inexistindo com isso respaldo para a negativa do recebimento dos presos no sistema prisional.

O movimento foi deflagrado pelo não cumprimento por parte do governo estadual de um ponto específico acordado pela categoria e pelo governo na última greve em 2013, o qual teve duração de 13 dias. A categoria disse que protocolou em 2013 o pedido de criação da comissão. Hoje o salário base é de R$ 1.776 (sem contar os benefícios), ou seja, o salário que vai para a aposentadoria. A categoria quer um aumento de 46%, o que equivale a R$ 3.073 de salário base (sem contar benefícios). A última correção salarial foi em 2006, conforme o sindicato.

Atualmente o governo paga salários diferentes para servidores com o mesmo cargo. Antes de 2009, não era necessário ter nível superior para ser agente. Categoria quer igualdade nos salários para agentes penitenciários e socioeducativos independente se têm nível superior ou não, conforme determina a Constituição. É a equiparação de salários. Outra reivindicação é o fim da terceirização do sistema, que representa 70% de terceirizados atuando em funções que não as próprias de um agente contra 20% que a lei permite.