Os carrinhos de bebê terão de passar por avaliação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) antes de chegarem às lojas. A medida foi tomada após levantamento apontar que esses itens estão entre os principais causadores de acidentes com crianças no país.
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De acordo com o instituto que afere se produtos estão de acordo com normas técnicas, 15% dos relatos de acidentes feitos ao Inmetro entre 2007 e 2012 foram com itens para crianças e, destes, 8,7% ocorreram com carrinhos. Um dos problemas comuns é com o cinto, que pode causar estrangulamento. Também há relatos de fechamento acidental do carrinho durante o uso, tubos finos que não suportam o peso da criança, freios inadequados e baixa vida útil.
Os produtos deverão preencher uma série de requisitos para receber o selo de qualidade do instituto. O regulamento da certificação dos carrinhos está em consulta pública até 18 de abril. No site www.inmetro.gov.br, consumidores podem opinar sobre os itens que devem ser checados e também sobre testes que o instituto fará para verificar a conformidade do produto.
Após a publicação da portaria definitiva, fabricantes (nacionais e importadores) terão prazo de 18 meses para se adequarem às novas regras. O comércio terá 36 meses para comercializar produtos sem a certificação. Fabricantes, importadores e comerciantes que não respeitarem as novas determinações após o fim dos prazos estarão sujeitos às penalidades previstas na lei.
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