A absolvição do governador de SC, Carlos Moisés, no segundo processo de impeachment garante a volta dele ao cargo e escreve um capítulo final para um período de instabilidade no governo estadual. Desde o início de 2020, Moisés foi alvo de dois pedidos de impeachment aprovados na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e de uma CPI que analisou a compra dos respiradores.

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Afastado temporariamente no primeiro processo, sobre um reajuste concedido a procuradores, Moisés foi absolvido no julgamento final e retornou ao cargo após um mês fora, em novembro de 2020.

A história se repetiu em março de 2021, quando o governador foi novamente afastado temporariamente enquanto um novo tribunal de julgamento analisava um segundo pedido de impeachment – este, motivado pelo caso dos respiradores. Esse período acentuou ainda mais o rompimento entre Moisés e a vice Daniela Reinehr. Ambos tentam disputar a preferência do bolsonarismo no Estado e também o direito de dar sequência ao mandato até o fim de 2022.

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Todo esse embate ocorreu em meio a um forte bastidor político. Em 2020, a frágil relação com deputados fez com que Moisés estivesse perto de sofrer o impeachment, situação revertida durante o período de afastamento temporário. Desta vez, Moisés contou com apoio de mais deputados, mas a governadora em exercício Daniela Reinehr trabalhou em busca de apoio e votos para tornar definitivo o impedimento de Moisés.

O que diz o pedido

O segundo pedido envolve o caso dos respiradores. A denúncia acusa o governador de ter prestado informações falsas à CPI dos respiradores, além de não ter adotado medidas administrativas contra os ex-secretários Helton Zeferino e Douglas Borba, também envolvidos na compra. A vice-governadora chegou a ser citada no pedido de impeachment por ter se omitido no caso, mas o pedido contra Daniela foi arquivado.

Embora não seja citado no primeiro pedido, que acusa Moisés e Daniela por um suposto crime de responsabilidade por fazer uma equiparação salarial de procuradores do Estado à mesma faixa salarial dos procuradores da Alesc, o caso dos respiradores foi frequentemente mencionado pelos deputados estaduais como um agravante durante a votação do impeachment na Alesc.