A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta terça-feira liberdade ao ex-ministro José Dirceu. A defesa havia entrado com uma reclamação contra a decisão do Tribunal Regional Federal de Porto Alegre, que havia determinado a prisão imediata após a condenação em segunda instância. A alegação é de que o Supremo não obriga, mas permite a prisão após a condenação em segundo grau.
Continua depois da publicidade
Dirceu foi levado para cumprir pena em 18 de maio, após esgotados os recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que confirmou a condenação de Dirceu de 30 anos e 9 meses. A decisão desta terça foi tomada a partir de um habeas corpus protocolado pela defesa de Dirceu.