A prefeitura de Florianópolis anunciou nesta segunda-feira (2) o afastamento do secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Nelson Gomes de Mattos Junior, e da presidente da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram), Beatriz Campos Kowalski. A pasta e o órgão estão no centro de um escândalo de propina na liberação de obras, sob investigação da Polícia Civil. Não há indício de irregularidade sobre os dois servidores, que saem por iniciativa própria, segundo diz a gestão Topázio Neto (PSD), que não descarta, no entanto, novos desdobramentos do que já foi revelado até aqui.
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O afastamento vai ser dar por exoneração a pedido de cada servidor, ambos comissionados, com previsão de ser publicada na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda, segundo a prefeitura comunicou ao NSC Total. A gestão Topázio afirmou ainda que as saídas se deram em respeito à lisura de uma auditoria feita pela Controladoria-Geral do Município (CGM) sobre o escândalo.
— Sobre eles, não pesa nenhum indício de irregularidade, mas preferiram estar de fora para demonstrar lisura nos processos. Vão, inclusive, procurar a polícia espontaneamente para ajudar nas investigações —afirmou o prefeito Topázio, em comunicado divulgado por sua assessoria de imprensa.
Em contato com o NSC Total, Nelson e Beatriz reiteraram o posicionamento da prefeitura.
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“Confirmo o comunicado, sim, e reafirmo o pedido de afastamento enquanto durar a auditoria, me colocando à inteira disposição para colaborar na elucidação dos fatos”, comunicou o agora ex-secretário.
“Solicitei o afastamento neste período para que a auditoria transcorra com a maior isenção e segurança, a fim de contribuir com as investigações policiais. Estou à inteira disposição da Polícia Civil, Ministério Público e Judiciário, além dos demais órgãos de controle e auditoria, para que sejam elucidados os fatos, coibindo irregularidades”, escreveu a ex-presidente da Floram, também em nota.
Nelson era secretário desde 19 de janeiro de 2023, por nomeação de Topázio. Já Beatriz passou a ser superintendente da Floram em 16 de março de 2021, pelo então prefeito Gean Loureiro (União Brasil).
A Secretaria Habitação e Desenvolvimento Urbano (SMDU) ficará nos próximos 60 dias sob chefia da arquiteta Ivana Tomasi, servidora de carreira da Prefeitura, enquanto ocorre a auditoria. Já a Floram passará a ser presidida por Bruno Vieira Luiz, engenheiro sanitarista de carreira.
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Novos desdobramentos
A gestão Topázio comunicou ainda não descartar novos desdobramentos do caso, atribuindo isso especialmente à auditoria da CGM e às denúncias que tem recebido, compartilhadas com a Polícia Civil.
— Tanto do caso da Floram quanto de outras possíveis irregularidades, estamos apurando qualquer indício. Não descartamos novas ações para combater a corrupção em Florianópolis — disse Topázio.
A CGM pretende auditar todos os processos de licenciamento e fiscalização que tenham envolvimento com os servidores investigados em esquema de corrupção. Esses documentos serão repassados pela Procuradoria-Geral do Município à Justiça de maneira espontânea, segundo a gestão Topázio.
No último dia 21, em entrevista exclusiva à CBN Floripa, o prefeito de Florianópolis já havia adiantado que a CGM faria um pente-fino das obras notificadas pela fiscalização para serem paralisadas.
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“Três poderes” da propina
No mês passado, o NSC Total mostrou que ao menos outros seis servidores comissionados da Floram e da SMDU, incluindo nomes de alto escalão, já haviam sido exonerados, todos eles citados pela investigação contra o esquema de propina.
A reportagem também mostrou na ocasião que um construtor suspeito de pagar propina relatou à Polícia Civil que teria sido recebido na SMDU por um trio de servidores que se denominava os “três poderes” do esquema. Um deles foi alvo de um mandado de busca e apreensão em 15 de setembro.
Naquele mesmo dia havia sido preso um sétimo servidor investigado, Felipe Pereira, que é auxiliar operacional de carreira da prefeitura e já ocupou a função gratificada de chefe do departamento de fiscalização da Floram. Ele aparece em um vídeo no qual recebe R$ 50 mil em dinheiro vivo, registro que trouxe toda a investigação à tona ao ser revelado pelo Fantástico (TV Globo).
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