Secretário de Saúde fala sobre a crise no setor em Santa Catarina 

Convocado pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (Alesc), o secretário de Estado do setor, Helton Zeferino, respondeu aos questionamentos dos parlamentares nesta quarta-feira de manhã. O encontro durou cerca de duas horas. Entre os temas, predominou questões relacionadas ao desequilíbrio financeiro da pasta, a situação do programa Mais Médicos nas cidades do interior do Estado e também a gestão da secretária.

O secretário reconheceu que existe um desequilíbrio financeiro no setor — a dívida da saúde está estimada em R$ 334 milhões — e afirmou trabalhar na questão do custeio como um todo. Ponderou ainda que há pontos que precisam ser aprimorados e outros, ajustados, para que tudo o que está previsto para o setor seja cumprido.

A dívida chegou a ameaçar o funcionamento de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de centros cirúrgicos. O secretário garantiu, durante a reunião, que apesar dos problemas na pasta, um eventual suspensão dos atendimentos não deve ocorrer.

Zeferino pontuou ainda que está mantendo conversas com os cerca de 200 fornecedores de insumos hospitalares e que, aqueles que teriam ameaçado parar o envio de material, aceitaram negociar. Agora, um cronograma de pagamentos está sendo planejado.

— Essa dívida existe e já está devidamente contabilizada. O que fazemos agora é um cronograma de pagamento. Existem algumas tratativas que estão sendo vistas, uma delas é a união dos poderes com a sugestão da criação de um fundo específico para o saldo de dessa dívida. Outra possibilidade é o governo trabalhar com a questão arrecadatória e, dentro dessa possibilidade, destinar recursos para pagar restos — projetou o secretário.

Mais Médicos também esteve em debate

Além do déficit financeiro, os deputados também questionaram o secretário sobre o andamento do programa Mais Médicos em Santa Catarina. O tema já é pauta recorrente no plenário da Alesc e, agora, o temor é de que cidade do interior fiquem sem atendimento. Atualmente, das 570 vagas disponíveis para o Estado, apenas 410 estão ocupadas. Ou seja, faltam 160 médicos em SC.

Apesar de não integrar o colegiado, a deputada Luciane Carminatti (PT) foi à reunião levando o problema. A deputada lamentou a situação. No último edital só foram contempladas as cidades de Água Doce, Campo Erê, Lebon Régis, Major Vieira, Presidente Nereu e Vítor Meirelles.

— O ministro [Luiz Henrique] Mandetta programou uma reformulação por entender que o programa pode ser melhorado. Aguardamos o preenchimento de algumas vagas em aberto nos municípios. É importante destacar que este é um programa é federal. O governo do Estado recebe esses profissionais oriundos de uma chamada por edital feita pelo governo federal — explicou o secretário.

Durante a reunião, o secretario chegou a falar que, até o ano que vem, o Estado pode perder outros 70 médicos por conta do fim dos contratos. Até o momento não existe uma nova data para chamar novos profissionais. Governo afirma estar acompanhando a situação e estuda medidas para tentar minimizar os impactos

Deputado relembra problema de filas para atendimentos

O presidente da comissão, deputado Neodi Saretta (PT), chamou atenção para que sejam encontradas soluções urgentes para questões pendentes, como as filas de atendimento, de realização de exames e cirurgias.

— Em alguns casos há pacientes que estão há dois anos na quarta ou quinta posição para ser atendido e até hoje não chegou a vez de receber atenção — citou.

Sobre isso, Zeferino argumento que uma solução seria uma ação conjunta com o governo federal desde o último mês de janeiro para promover um novo processo de mutirão de cirurgias eletivas. Seriam investidos R$ 5 milhões de verbas federais e R$ 2,5 milhões ao mês pagos pelo Estado.

Por fim, o secretário ponderou ainda que a demora no andamento das filas é causada em parte pela configuração do sistema desenvolvido pelo governo federal, que regula a ordem de atendimentos. Zeferino explicou ainda que há algumas formas de bloqueio do acompanhamento destas filas e que a secretaria vem propondo soluções para o Ministério da Saúde para regularizar o sistema.