Secretário de São José é alvo de investigação contra fraude em licitação em Luiz Alves

O secretário adjunto de Regularização Fundiária de São José, Rubens Pereira Júnior, está entre os alvos da investigação que apura suposta fraude em licitação em Luiz Alves, no Vale do Itajaí. Ao menos 11 mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela Polícia Civil na manhã desta terça-feira (17), na ação que apura irregularidades na compra de material usado para a pavimentação de ruas e na construção civil.

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Rubens atuou como Secretário Municipal de Obras e Planejamento de Luiz Alves entre fevereiro de 2018 e maio de 2022. Em uma publicação em uma rede social, ao se despedir do cargo, ele escreveu: “deixo a secretaria com o sentimento de dever cumprido, com um volume de obras jamais visto no Município e também com gratidão pela parceria de toda a equipe, que nunca mediu esforços para o bem da gestão!”

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Ele chegou à prefeitura de São José em abril deste ano. Também em uma rede social, ele compartilhou: “São José me acolhe diariamente, com a 4ª maior população de Santa Catarina, ela tem um compromisso diferenciado com a pauta da nossa secretaria, que é regularizar moradias em assentamentos informais, garantindo, assim, desenvolvimento e dignidade para as famílias”.

O NSC Total entrou em contato com a prefeitura de São José, que informou que não houve buscas no município e ainda não tomou conhecimento a respeito da investigação contra o servidor.

Já Rubens confirmou que houve o cumprimento do mandado de busca e apreensão, mas reiterou que não faz parte da secretaria de Luiz Alves desde 2022:

— Não estou mais à frente da Secretaria desde o primeiro semestre do ano de 2022. Não tive acesso ao processo, apenas tive ciência da busca e apreensão — alega.

A ação ocorreu na manhã desta terça-feira (17) em Luiz Alves e Antônio Carlos. Conforme a investigação, a suposta fraude foi feita por agentes políticos, servidores públicos e particulares, que tinham vínculos com pessoas jurídicas, e agiram contra o patrimônio público de Luiz Alves.

Os suspeitos teriam fraudado várias licitações destinadas à aquisição de material usado para a pavimentação de ruas e na construção civil. O objetivo era que apenas uma empresa se tornasse vencedora.

Além disso, os investigados estariam fraudando a execução contratual extraindo, ilegalmente, material que já seria do município, onerando injustamente a administração pública. A estimativa é de que o prejuízo seja de R$ 3 milhões.

Ainda segundo a polícia, além de Rubens, um atual secretário do município e uma servidora pública, responsável pela fiscalização dos contratos, também são investigados.

Os mandados desta terça-feira foram cumpridos nas casas dos suspeitos, sedes das empresas, Secretaria de Obras e Planejamento de Luiz Alves e na prefeitura. Documentos e dispositivos eletrônicos foram apreendidos.

Por meio de assessoria, a prefeitura de Luiz Alves disse que informou que prefere não se manifestar já que o processo está sob segredo de Justiça.

A ação é a da Delegacia de Polícia Especializada no Combate à Corrupção e conta com apoio da Coordenadoria Estadual de Combate à Corrupção, DFAZ/DEIC, do Lab-LD/DEIC, da DPCo de Navegantes, da 1ª DECOR, da 2ª DECOR, da 4ª DECOR, e da DIC de Joinville.

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