Secretário de Mobilidade de Florianópolis presta depoimento na CPI do transporte coletivo

Durante mais de duas horas, na tarde desta quinta-feira (04), o secretário adjunto de Transportes e Mobilidade Urbana de Florianópolis, Marcelo Roberto da Silva, prestou depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do transporte coletivo da Capital. Ele respondeu perguntas de quatro dos cinco integrantes da CPI que investiga o processo licitatório que gerou a concessão do transporte público em Florianópolis para um consórcio de cinco empresas. O grupo também para apura os supostos aumentos indevidos nas tarifas cobradas dos usuários de ônibus.

Em uma das perguntas, formulada pelo vereador Afrânio Boppré (PSOL), o secretário Silva – que até quarta-feira era o titular da pasta e agora passou a ser o número 2 – não respondeu detalhadamente qual era a estrutura do custo médio mensal do sistema. Ele alegou não recordar os valores e índices, mas se dispôs a apresentá-los em breve.

Silva expôs, no entanto, valores estimados de receita das empresas de ônibus da Capital. Segundo ele, por mês o consórcio arrecada cerca de R$ 15 milhões em cartões e R$ 4,5 milhões em subsídios – aporte feito pelo município para cobrir isenções e descontos sociais.

Sobre a metodologia utilizada para definir os custos do sistema, Silva avaliou como positiva, pois entende trazer mais segurança para o controle do contrato assinado entre a prefeitura e as empresas de ônibus em 2014 – com prazo de 20 anos, até 2034.

— O que eu vejo como vantagem nessa metodologia dos custos é a preocupação com a eficiência do sistema. Agora, há índice de quebras, preocupação baseada em indicadores do sistema, então creio ser mais vantajosa. Isso nos dá segurança para acompanhar, conseguimos avaliar os parâmetros de qualidade que antes não tínhamos — destacou Silva.

O secretário falou ainda sobre o início dos estudos para integração do sistema, a licitação em 2013, cálculo e reajuste tarifário, dívidas milionárias da prefeitura com as cinco empresas do Consórcio Fênix — que opera o sistema de transporte coletivo da cidade —, as planilhas de custos e as receitas obtidas pelas empresas de ônibus.

Reunião do conselho referendou aumento da passagem

Como também é presidente do Conselho Municipal de Mobilidade, cujos conselheiros decidiram pelo aumento da tarifa em 28 de dezembro do ano passado, o secretário Silva não quis responder por que apenas seis, dos 11 conselheiros aptos a participar, estiveram presentes no encontro que fez a passagem de ônibus na Capital aumentar 4,76%. O valor saltou para R$ 4,40 no dinheiro e R$ 4,18 no cartão (forma de pagamento utilizada por cerca de 80% dos usuários).

— Pergunte para eles — limitou-se a dizer.

O vereador Afrânio, então, rebateu:

— Vou perguntar, porque a gente precisa saber o motivo de, em uma reunião tão importante para mais de 200 mil pessoas da cidade, haver tão pouco quórum.

Dos seis conselheiros presentes na reunião, um era o secretário Marcelo Roberto da Silva, e outro era o representante do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Florianópolis (Setuf).

Próximos passos do trabalho da CPI

A próxima reunião da CPI do transporte coletivo será no dia 11 de abril, quando serão ouvidos mais dois ou três integrantes do Conselho Municipal de Mobilidade urbana, cujos nomes ainda não foram definidos pelo presidente da CPI, vereador Gui Pereira (MDB).

Em relação aos documentos que ainda não haviam sido entregues pela Prefeitura de Florianópolis no fim de março, como a planilha de custos do sistema, as cópias de todas as atas do Conselho desde o ano de 2012 e o desembolso mensal realizado pela prefeitura da Capital a título de subsídio ou complementação tarifária, a partir da assinatura do contrato com o Consórcio Fênix, o vereador Gui Pereira afirma que eles foram entregues nesta quinta-feira e agora poderão ser analisados pelos integrantes da CPI.

Compõem a CPI os vereadores: Afrânio Boppré (PSOL), Claudinei Marques (PRB), Guilherme Pereira (MDB), Lino Peres (PT) e Renato Geske (PR).