Secretário da Fazenda projeta regulamentação da dívida com a União para março

A equipe econômica do governo José Ivo Sartori deixou uma reunião no Tesouro Nacional com a expectativa de que a regulamentação do novo indexador da dívida do Estado com a União saia até o final de março.

O prazo foi dado na tarde desta terça-feira por Giovani Feltes (PMDB). Secretário Estadual da Fazenda, ele deixou o cargo temporariamente para assumir o mandato na Câmara, porém nos próximos dias retomará suas atividades no Piratini.

Segundo Feltes, a possibilidade de regulamentação foi informada pelo atual secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive. Também participaram do encontro o secretário-adjunto da Fazenda do Estado, Luiz Antônio Bins, e o secretário da Casa Civil, Márcio Biolchi.

– Ele (Saintive) não disse isso de forma definitiva, mas a expectativa é de que até o final do mês de março se dê exatamente essa regulamentação – destacou o parlamentar.

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Com uma dívida superior a R$ 45 bilhões e dificuldades de custeio da máquina, o Rio Grande do Sul vê na mudança do índice que corrige o débito a possibilidade de contrair novos empréstimos para amenizar a crise.

– A sinalização é positiva porque nos permitirá buscar uma proposta com agente financeiro para avaliar condições de aportar R$ 1,3 bilhão para fazer frente às despesas emergenciais – afirmou Feltes.

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A lei que alterou o indexador da dívida dos Estados com a União foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff no final de novembro do ano passado. Pelo texto, o governo federal está autorizado a trocar o índice dos atuais 6% a 9% de juros mais IGP-DI, para 4% de juros mais Selic ou IPCA. As novas condições poderão ser aplicadas com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2013, o que representa um alívio de R$ 15 bilhões no débito gaúcho.

Desde a sanção presidencial, os Estados aguardam a regulamentação para tentar firmar as mudanças nos contratos com a União. Na reunião desta terça-feira, a equipe econômica de Sartori também tratou das metas fiscais do Estado exigidas pelo governo federal.