Secretário da Casa Civil nega indicação de empresa em compra de respiradores para SC

O secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, concedeu entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (5) para explicar novos questionamentos sobre o processo de compra de 200 respiradores com pagamento antecipado de R$ 33 milhões pelo governo do Estado.

Borba negou "veementemente" qualquer participação na indicação da empresa Veigamed para a compra dos respiradores.

– Na medida em que a Casa Civil tem trabalho de engrenagem do governo, faz a articulação entre os órgãos para que respostas do governo sejam alcançadas. Mas essa cobrança é de que os serviços sejam prestados e o planejamento seja cumprido. Não há qualquer interferência da Casa Civil sobre a escolha do fornecedor, não há função de indicar de quem deve ser comprado – reforçou Borba.

A manifestação do secretário de Casa Civil ocorreu horas depois de a ex-servidora da Secretaria de Saúde, Márcia Geremias Pauli, exonerada após as denúncias sobre a compra dos respiradores, conceder entrevista a uma emissora de TV alegando que a decisão de fechar a compra dos respiradores teria partido do secretário Douglas Borba.

Borba também negou a participação do governador do Estado nessa compra dos respiradores e disse que o processo foi efetuado pela Secretaria de Saúde.

– O problema é localizado em apenas uma compra. Por isso órgãos de controle foram instados para apurar o que houve. A maneira como foi contratada, se seria pago antecipadamente ou se valor deveria ser pago depois, esses detalhes do processo de compra o governador não tinha conhecimento, tampouco eu – defendeu Borba.

Secretário nega sobrepreço e defende pagamento antecipado

O titular da Casa Civil também questionou as suspeitas de sobrepreço dos respiradores, adquiridos por R$ 165 mil, e citou como exemplo um contrato do Estado de São Paulo, que teria pago R$ 185 mil por ventiladores mecânicos em um contrato recente.

Borba admitiu que somente em uma compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) houve sinalização de uma empresa importadora que poderia trazer ao Estado produtos retidos na China. No entanto, ele disse que era um momento em que SC carecia de EPIS e que os nomes foram passados como sugestão para cotação, e que a Secretaria de Saúde deveria filtrá-los. Mais tarde, esse processo acabou sendo arquivado.

Borba voltou a defender a legalidade do pagamento antecipado feito pelo Estado e citou uma manifestação do Ministério Público que permitiria essa forma de compra, desde que apresentadas garantias pelo fornecedor.

Ao final da coletiva, o secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca, disse que o governo ainda espera receber os 200 respiradores.

– O processo administrativo ainda está em curso, houve notificações à empresa, e ontem (segunda) a empresa divulgou uma nota à imprensa informando sobre os prazos em que pretende entregar os produtos – apontou.