Secretaria do Meio Ambiente quer preparar Joinville para não sofrer com salto populacional

Ainda que não seja morador antigo, o jaraguaense Jonas de Medeiros, nomeado como Secretário de Meio Ambiente em janeiro, conhece bem o potencial e as dificuldades de Joinville assim como de boa parte da região Norte do Estado. Durante anos, ele teve Jaraguá como endereço mas trabalhou como professor e consultor em cidades da região.

Com formação em sistemas de informação, marketing em comunicação integrada e educação na área de políticas pública, o meio ambiente estava presente no aspecto da sustentabilidade tecnológica em sua vida profissional, e na proteção ambiental no lado pessoal. A relação com Joinville se fortaleceu após assumir a presidência do Partido Verde (PV), em 2016.

À frente de um órgão que passou por modificações na gestão passada, na primeira reforma administrativa do prefeito Udo Döhler, Jonas tem a missão de coordenar a secretaria em meio à implantação da Lei de Ordenamento Territorial (LOT), que modifica entendimentos e interpretações da legislação ambiental da cidade, além de pensar o desenvolvimento sustentável de uma cidade com projeção de grande salto populacional na próxima década.

Neste primeiro mês, quais são os principais desafios verificados?

São muitos, porque a questão ambiental impacta diretamente no cotidiano de todo joinvilense. Do momento que ele nasce, do local de descarte da fralda que ele usa, até quando ele morre, nos cemitérios, tudo passa pela Secretaria do Meio Ambiente. O desafio é trazer o melhor atendimento possível à comunidade dentro de um tempo razoável e com a melhor qualidade técnica possível. A equipe da Sema tem profissionais de extrema competência, o que facilita muito o trabalho. O que nós temos, no momento, são algumas alterações, principalmente de legislação, que impactam um pouco a forma de olhar os processos, alinhar a interpretação, principalmente por causa da LOT, para poder fazer uma orientação correta ao munícipe. Com relação ao meio ambiente, o trabalho que vinha sendo realizado pelo secretário anterior foi muito bem coordenado. Então, tivemos poucas coisas que precisariam ser atualizadas ou mudadas. Foi mais uma interação com todos os processos, que já está no final, e agora as diretrizes novas para a nova gestão, e o que o governo necessita que seja tratado da melhor forma para a comunidade.

Como a Secretaria irá atuar na implantação da LOT?

A LOT vem justamente dar esta conotação de alinhamento maior à legislação, como ela define os parâmetros ambientais. A dificuldade, neste momento, está em alinhar as necessidades do munícipe às possibilidades que a lei nova determina, porque a lei muda muitas das regras que vinham sendo praticadas até o presente e ela traz novas possibilidades, novas formas de entender este ordenamento territorial. A legislação ambiental, ela não vem para prejudicar o munícipe, mas o munícipe tem que se adequar ao que a lei determina enquanto tratativa ambiental. Porque, senão, nós teremos em 20 ou 30 anos um município no qual não gostaríamos de viver. É uma questão de sobrevivência respeitar a lei ambiental na sua totalidade e atender da melhor forma este alinhamento entre a municipalidade, o poder público e as empresas.

Apesar da riqueza verde que Joinville possui, uma das principais reclamações da população é a pouca oferta de áreas de lazer. Como valorizar este potencial?

Estamos com um projeto em curso que é a revitalização e o aprimoramento dos nossos parques, praças e áreas de lazer para que a gente tenha condições de receber melhor o turista e o próprio munícipe. Estão em fase de projeto junto à Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável (Sepud). Já em áreas como a APA (Área de Preservação Ambienta), que permite a visitação mas há alguns detalhes do lazer que podem causar impacto não são permitidos, nas APPs (Área de Preservação Permanente) a interferência humana não é permitida, onde temos leitos de rios, principalmente, que garantem o abastecimento de água, sua continuidade e qualidade. Estes também estão passando por revitalização, mas precisamos lembrar que há restrições para visitação, ao uso e acesso.

A Secretaria tem projetos para garantir a preservação dos recursos hídricos a longo prazo, considerando o aumento populacional projetado para a cidade?

Estamos tratando diretamente como uma questão de cultura. No nosso setor de gestão ambiental estão justamente tratando, dentre outros projetos que tratam da educação ambiental da comunidade, projetos específicos para a questão da água. Temos uma malha hídrica abundante só que nos anos que passaram antes de uma legislação mais firme com a questão ambiental permitiu-se que muito fosse degradado e hoje nós temos uma consciência e uma lei que obriga a um cuidado maior. Justamente porque Joinville, nos próximos 15 ou 20 anos, vai passar de 1 milhão de habitantes, e se passar de 1 milhão de habitantes sem um projeto de preservação e de consumo, nós teremos um município sem qualidade de vida e sem condições de manter o mínimo para manutenção da vida, para ter respiração saudável, consumo de água de qualidade. Se a cidade não se preparar, terá também um aumento de problemas na infraestrutura, além de um aumento de população. Então o trabalho da Secretaria de Meio Ambiente, juntamente com a Sepud e outras secretarias, é preparar a cidade para este salto populacional com planejamento e com um olhar mais carinhoso do poder público para que a cidade se desenvolva com mais consciência.

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* O colunista Jefferson Saavedra está de férias e volta a escrever neste espaço no dia 9 de fevereiro. Sugestões de notas e reportagens no período de ausência do colunista podem ser enviadas para a jornalista Cláudia Morriesen pelo e-mail claudia.morriesen@an.com.br ou pelo telefone (47) 3419-2141.