Secretaria de Estado de Infraestrutura decide rescindir contrato com a Espaço Aberto para obras na SC-403

A queda de uma pedra na SC-403 que atingiu um ônibus da empresa Transol na noite desta quinta-feira foi a gota d’água para o Governo do Estado. Na manhã desta sexta-feira, o engenheiro do Governo responsável pela obra, Ivan Amaral, garantiu que o contrato com a Espaço Aberto, empresa que venceu a licitação para duplicação da via, será rescindido. O processo já está sendo encaminhado pela consultoria jurídica da Secretaria de Estado de Infraestrutura. Ele, no entanto, diz que não há como definir prazos para a abertura de nova licitação.

– Vai demorar mais para a conclusão da obras, mas em reunião com o secretário (Valdir Cobalchini) observamos que não dá mais para continuar dessa forma. Tivemos inúmeras conversas e as coisas permanecem iguais – explica Amaral.

A Espaço Aberto foi notificada cinco vezes em apenas um mês. Nesta sexta-feira receberá mais uma notificação pela queda da pedra. Amaral explica que a empresa, além de não obedecer o novo cronograma firmado com o Governo, não implantou medidas de segurança na obra, que foram solicitadas diversas vezes pelos fiscais. Redes de proteção, mesmo que móveis, evitariam acidentes como o que aconteceu na noite de quinta-feira.

– Estava vistoriando a obra e no mesmo dia o vidro de um carro quebrou por causa de um caco de pedra que escapou de uma máquina que quebrava as pedras – conta.

O diretor técnico da empresa, Reinaldo Damasceno, afirma que as obras serão completamente paralisadas no trecho. A Espaço Aberto pretende focar em outros pontos e justifica a queda da pedra afirmando que o projeto recebido não condiz com a situação das rochas.

– O projeto dizia que ali eram rochas nuas e não rochas soltas como estão lá hoje. O local está instável e necessita de novo projeto para que a obra possa continuar – afirma.

Sobre o cronograma, Damasceno diz que os funcionários estão trabalhando em vários turnos, inclusive em finais de semana e feriados, e que a obra provavelmente terminaria em dezembro deste ano. No entanto, nem mesmo o túnel para pedestres em frente à Escola Luiz Cândido da Luz, primeira etapa da obra, está concluído. Em novembro de 2013, a Secretaria de Estado de Infraestrutura já estava preocupada com o atrasos nas obras.

Transol não vai se manifestar

A empresa Transol disse que não vai se pronunciar sobre o assunto até receber o boletim de ocorrência emitido pela Polícia Militar Rodoviária Estadual (PMRv). A empresa também não quis revelar a identidade do motoristas e dos outros ocupantes do veículo que estavam no momento do acidente. O engenheiro Ivan Amaral, responsável pela obra na SC-403, afirma que só vai acionar a justiça para multar a empresa caso a Transol decida processar o Estado pelo dano material sofrido.

O cabo Quadros, da PMRv do posto de Ratones, diz que não será tomada nenhuma atitude além da entrega do boletim de ocorrência à Transol. A empresa terá que tomar as providências que julgar pertinente.

– Não é dever a PMRv impedir esses acidentes. Não temos como prever quando uma pedra vai rolar da obra. A empresa é responsável pela segurança do local e ela vai ter que responder pelo ocorrido – diz o cabo.

Confira as etapas das obras: