Secretaria de Comércio Exterior estuda salvaguarda para proteger vinho brasileiro

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) determinou a abertura de investigação para averiguar a necessidade de aplicação de medidas de salvaguardas sobre as importações brasileiras de vinho. Circular nesse sentido foi publicada hoje, no Diário Oficial da União.

No ano passado, o Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), a União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra), a Federação das Cooperativas do Vinho (Fecovinho) e o Sindicato da Indústria do Vinho do Estado do Rio Grande do Sul (Sindivinho) protocolaram petição para abertura da investigação.

“As informações apresentadas continham indícios suficientes de que o crescimento das importações de vinhos ocorreu em condições que causaram prejuízo grave à indústria doméstica”, informa em nota o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

A salvaguarda, quando aplicada, tem por objetivo proteger um setor que esteja sofrendo prejuízo grave ou ameaça de prejuízo grave, decorrente do aumento das importações. As medidas são por meio de aumento do imposto de importação ou de restrição quantitativa. Ao mesmo tempo, o setor afetado implementa um programa de ajuste para voltar a concorrer normalmente com as importações ao final do período estabelecido pela medida.

O Ministério lembra que esta é a quarta investigação de salvaguarda conduzida pelo Departamento de Defesa Comercial (Decom) da Secex desde 1995. “Apenas em duas ocasiões foram aplicadas salvaguardas no Brasil: brinquedos (já extinta) e coco ralado (a ser extinta neste ano, 2012)”.

A investigação para imposição de salvaguarda às importações de CD/DVD, conduzida entre 2008 e 2009, foi encerrada sem aplicação da medida. A salvaguarda é aplicada à totalidade das importações brasileiras, independentemente da origem. Exceção apenas para os países do Mercosul e Israel, por conta de acordos firmados.