“A falta de anestesistas e de outros médicos especialistas, como, por exemplo, pediatras, é uma realidade com a qual não só Santa Catarina mas o Brasil tem de lidar atualmente. Neste momento, a discussão está voltada aos anestesiologistas. Como há uma quantidade insuficiente de profissionais, o mercado está aquecido. Nós, gestores estaduais, temos de estar atentos a isso. E estamos. Hospitais e clínicas administrados pela iniciativa privada têm a prerrogativa de remunerar profissionais como lhes for conveniente. O poder público, no entanto, tem de seguir a Constituição, que prevê contratação de servidores via concurso público ou processo seletivo.
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Atualmente, o valor inicial pago ao médico que trabalha para o governo estadual é de R$ 7,4 mil, para uma carga horária de 20 horas semanais, ou seja, quatro horas de trabalho diário, de segunda a sexta-feira. O profissional que fizer hora-plantão e sobreaviso pode ter remuneração final de até R$ 18,9 mil – teto de remuneração do Estado. Isso sem contar as verbas indenizatórias, que correspondem ao que é pago ao profissional por conta de sua produtividade.
Pensando em oferecer mais e melhores serviços à população, o governo decidiu remunerar melhor o médico e implementou, em 2013, a Lei da Produtividade Médica, que está em vigor e apresenta resultados positivos em aumento de consultas e cirurgias. Consequentemente, os médicos que realizam mais atendimentos e procedimentos previstos na lei estão sendo melhor remunerados – com vencimentos que podem chegar a R$ 27 mil.
Os portais da Transparência da Secretaria da Saúde e do governo estadual estão disponíveis para todos os cidadãos. De forma simples e acessível, o usuário do SUS pode ver a remuneração de cada profissional que o atende no serviço público estadual. Não só queremos como temos a obrigação de ser transparentes e oferecer serviços dignos e de qualidade. E é isso o que buscamos dia após dia.“
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