Secretaria da Fazenda de Florianópolis esclarece dúvidas sobre o IPTU

A simulação do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pegou muitos contribuintes de Florianópolis de surpresa.Disponível desde segunda-feira no site da prefeitura, quem optou por fazer o cálculo pode conferir resultados além do esperado, com reajustes que ultrapassam 100%.

Para esclarecer as dúvidas sobre o tema, o DC encaminhou aos representantes da Secretaria Municipal da Fazenda – o secretário André Rezende e o diretor de Tributos Imobiliários do órgão Alexandre Wolniewicz – as perguntas dos leitores.

De acordo com eles, os dados finais (até então apurados, pois eles podem ser contestados pelos contribuintes) partem de um valor de cerca de R$ 700 por metro quadrado, limite estabelecido para não onerar a população. Confira abaixo como agir em caso de discordância nos valores, as siglas da simulação e como funciona o cálculo do imposto.

O aumento informado sobre o imposto residencial foi de 25%. Mas há relatos de valores bem acima de 30%. Como explicar esse desencontro de informação?

O valor é calculado de acordo com as características de cada imóvel. Segundo a secretaria, os 25% são uma média do valor atribuído ao aumento do IPTU. Em Florianópolis, explica o secretário, 53 mil contribuintes estão inscritos no IPTU Social e 21 mil terão redução no valor do imposto, o que totaliza quase 48% da população nesse contexto.

O que fazer caso discorde do valor?

As reclamações podem ser encaminhadas às unidades do Pró-Cidadão. Depois de publicado o edital de lançamento, o contribuinte tem 30 dias para encaminhar a reclamação para aproveitar o desconto de 20% da parcela única, concedido até o dia 10 de março. Para fazer a reclamação, no entanto, será necessário provar que o imóvel vale menos do que a prefeitura afirma.

O que é necessário para contestar o valor informado pela prefeitura?

O contribuinte deverá encaminhar à Secretaria Municipal da Fazenda um laudo técnico emitido por especialista, além da documentação do imóvel – amparada por fotografias internas e externas do local – e a descrição do terreno, já que as características do imóvel são importantes no momento de definir o valor do imposto a ser pago. A partir dessas informações, o cálculo poderá ser mantido ou alterado. Em raríssimos casos, de acordo com o órgão, o valor será menor do que o apontado pela prefeitura.

Quem serão os responsáveis pela análise dos documentos?

As reclamações encaminhadas pelos contribuintes serão analisadas por funcionários da prefeitura, especialistas em análise cadastral. A secretaria afirma que o retorno ocorrerá a tempo de aderir ao desconto da parcela única.

Há outras formas de parcelamento, já que o aumento deve impactar no orçamento dos contribuintes?

O parcelamento continuará como em anos anteriores, em 12 meses. De acordo com a Secretaria da Fazenda, 48% dos contribuintes em Florianópolis se encaixam no imposto social ou já possuem descontos.

Qual o prazo para a entrega dos carnês aos contribuintes?

Até o dia 21 de fevereiro.

Em que se baseou o cálculo do imposto?

O cálculo do imposto teve como base um estudo técnico iniciado em 2009 por uma empresa especializada. A partir daí, foi definida a base para nova planta de valores. Para o estudo, foram realizadas pesquisas com imobiliárias e contribuintes.

Em alguns casos, o imposto do imóvel vizinho é maior. Por que existe essa diferença?

As características dos imóveis podem variar, e cada uma delas impacta no valor final do imposto, como por exemplo a distância do imóvel da via principal, o tipo de construção sobre o local, se o terreno é de esquina ou se é de alto padrão. Uma série de questões vão auxiliar na definição do valor do imposto, quanto valem os imóveis da região, o bairro, a rua, o valor predial.