Secretaria da Educação planeja avaliação própria de desempenho em SC

A Secretaria de Educação de Santa Catarina apresentou duas novidades para o ano letivo que começa na próxima segunda-feira e atenderá cerca de 600 mil estudantes no Estado – os números finais de matrículas ainda não estão fechados – em 1.073 escolas. A principal delas é a implantação, ainda de forma experimental apenas em algumas unidades, de uma avaliação escolar própria catarinense.

A nova avaliação será desenvolvida em parceira com a União dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina (Undime-SC) e com a Federação Catarinense de Municípios (Fecam). Um grupo técnico será criado nas próximas semanas para definir as diretrizes do projeto.

A ideia é ter um mapeamento próprio dos indicadores de qualidade, monitorar os programas em desenvolvimento e os resultados para o planejamento de políticas e ações estratégicas voltadas à melhoria da qualidade do ensino. O objetivo é colocar o plano em prática ainda em 2019 com alunos que quiserem participar, em uma amostra reduzida para nos anos seguintes alcançar todas as cidades.

— Não vamos criar um indicador, é uma avaliação. Comparamos com o que seria uma controladoria e uma auditoria (externa). A controladoria se antecipa, é de dentro, diz onde você não está bem. Aí você se organiza. A ideia é agir com base nos nossos indicadores, para melhorar e, aí, consequentemente, o Ideb do Estado vai melhorar — exemplifica o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni.

Novidade para agilizar serviços

Na área administrativa, foi criado um novo cartão para que as escolas possam contratar serviços básicos sem necessidade de licitações e surge para complementar outro existente. Hoje, já há um pagamento do Estado para comprar material de consumo, com investimento de R$ 9 milhões repassados às escolas em duas parcelas.

O segundo cartão também terá o valor pago em duas parcelas, com investimento total de R$ 9 milhões, mas será usado para contratação de serviços sem licitação.

— Isso é uma inovação, porque era uma demanda, uma necessidade dos gestores para pequenos serviços, que dependiam muito da sede, tomavam um tempo maior. Essa autonomia que terão com os pequenos serviços vai agilizar muito o processo — destaca Uggioni.

Ainda na infraestrutura, a Secretaria da Educação informou que investiu R$ 68,1 milhões para 2019. São 199 escolas com obras em andamento e 70 projetos de reforma em andamento.

Quase R$ 27 milhões foram repassados às gerências regionais de Educação e unidades de atendimento para custeio de serviços básicos, além de manutenções escolares no primeiro quadrimestre de 2019. Outros R$ 7 milhões foram destinados a 127 escolas da Grande Florianópolis para limpeza e manutenção.

Foco será fortalecer educação em tempo integral

O secretário da Educação, Natalino Uggioni, destaca que uma das prioridades da nova gestão é fortalecer os programas com jornada ampliada, especialmente do ensino médio integral em tempo integral (Emiti).

As unidades que oferecerão esse formato em 2019, porém, diminuíram dos 33 esperados para 31. Em novembro, a Secretaria da Educação divulgou que quatro novas escolas passariam a ter a modalidade e que outra desistiu de ofertar o sistema. Agora, mais duas também saíram do programa.

— Essa questão da oferta do Emiti é um processo de gestão escolar que nasce da própria escola. Então, se houve queda, é porque não houve demanda, por uma ou outra razão. Mas nossa intenção é mostrar aos gestores de mais escolas que a inciativa traz melhores resultados, porque oferecemos não só oportunidades ao estudante, mas também estamos preparando os professores. Nossa expectativa é de que mais gestores de escolas queiram entrar no programa, porque ele já se mostrou vantajoso e que apresenta melhores resultados — comenta o secretário Natalino Uggioni.

A proposta de ensino médio integral, com parceria do Instituto Ayrton Senna e o Instituto Natura, tem como objetivo ensinar os conteúdos das disciplinas como português, matemática e, simultaneamente, desenvolver valores e competências como resolução de problemas, responsabilidade, comunicação e criatividade.

O programa iniciou em 2017 em SC, com 13 unidades, e mais 17 que aderiram em 2018. No ano passado, envolveu cerca de 3,4 mil alunos em SC, sendo que o projeto foi abandonado por duas escolas que alegaram falta de estrutura, equipamentos e desinteresse da comunidade.

As aulas são em tempo integral. As escolas começam a oferta pelo primeiro ano do ensino médio e vão gradativamente ampliando para dar sequência na aprendizagem dos alunos.

Condições para o reinício

• Escolas : 1.073

• Professores, gestores e coordenadores: 40 mil

• Alunos: 600 mil

• Escolas com jornada ampliada: 549

• Ensino Médio Integral em Tempo Integral: 31 escolas

• Novos professores efetivados no quadro do magistério estadual: 911

• Investimento em infraestrutura: R$ 68,1 milhões

• Escolas com obras em andamento: 199

• Projetos de reforma em andamento: 70

• Valor repassados às gerências regionais de Educação para serviços básicos e manutenções no primeiro quadrimestre: R$ 26,8 milhões

• Verba destinada para 127 escolas da Grande Florianópolis para limpeza e manutenção: R$ 7 milhões

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