O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu, nesta quarta-feira (02), situação de emergência de 9 municípios do estado de Santa Catarina devido à seca.
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Com a portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais à população.
Os municípios reconhecidos foram Chapecó, Coronel Martins, Descanso, Ipira, Iraceminha, Marema, Nova Itaberaba, Tigrinhos e Xavantina. Além disso, cinco cidades do Rio Grande do Sul também entraram na portaria, sendo elas Manuel Viana, Palmitinho, Porto Mauá, Três de Maio e Tuparendi.
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Na terça-feira (1º), outros municípios catarinenses tiveram reconhecida a situação de emergência devido à seca. Foram eles: Arvoredo, Bandeirante, Barra Bonita, Ipumirim, Palmitos, Paraíso e Presidente Castello Branco.
Apoio emergencial
O apoio emergencial por meio do MDR complementa a atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas. Para receber, é necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.
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