“Se equipara a uma masmorra”, avalia promotor sobre ala de contêineres da Penitenciária

Responsável pelo pedido de interdição parcial da Penitenciária de Florianópolis, o promotor Fabrício José Cavalcanti classifica a ala de contêineres, em que estão 221 detentos, como algo semelhante a uma masmorra.

Nesta entrevista, ele relata os principais motivos que o levaram a pedir a desativação da ala e a interdição parcial da Penitenciária, medidas determinadas nesta quinta pelo juiz Luis Francisco Delpizzo Miranda.

Para o promotor, o governo do Estado deve agilizar as promessas de novas vagas para a Grande Florianópolis, onde desde o ano passado as autoridades do sistema prisional e da Secretaria da Justiça e Cidadania não conseguem construir uma nova central de triagem regional.

Qual é a condição em que estão os presos na ala dos contêineres (COT)?

Eu vou ao local todo mês e a minha avalição é que é péssima. É como falei no pedido de interdição: se equipara a uma masmorra. Em que pese o esforço da direção da Penitenciária em tentar manter aquilo, mas a própria estrutura ali é completamente inadequada.

Quais são os principais problemas da ala?

Infiltração, enxurrada, a água chega a quase 40 centímetros do chão. As instalções elétricas estão expostas, tem desnível na estrutura. O espaço é em desacordo com o que estabelece a lei de execuções penais.

Como se originou essa situação nos últimos meses?

A central de triagem do estreito foi fechada no ano passado e havia uma promessa do governo do Estado em construir essa central regional. Como não aconteceu, todo o preso provisório entra ali pelo COT, por isso que ele está superlotado. Com o não cumprimento da promessa, o Ministério Público não teve outra alternativa.

Como fica a situação dos presos a partir de agora?

Eles prometem vagas que vão ser criadas no Estado, que agilizem essas vagas que há tempo estão prometendo. O sistema prisional em Santa Catarina é um caos, entretanto, existem situações que são exemplos para o País, que são esses presídios público-privados que têm em Tubarão, Lages, Joinville, na Canhanduba em Itajaí, que são excelentes, são modelos.

Mas para onde vão os novos presos da Grande Florianópolis com essa desativação?

É uma obrigação que cabe ao Departamento de Administração Prisional (Deap). O governo do Estado tem que achar uma solução.