Governo decide fechar barragem de José Boiteux, a maior do Estado

A Defesa Civil de Santa Catarina decidiu fechar a barragem de José Boiteux, a maior de contenção de cheias do Estado. A estrutura é considerada fundamental para controlar o nível do Rio Itajaí-Açu em cidades do Médio Vale.

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A informação foi confirmada, em entrevista coletiva, pelo governador Jorginho Mello. O Estado não deu detalhes de como será feita a operação, mas ela deve envolver o fechamento das duas comportas existentes.

A negociação para operar emergencialmente a barragem de José Boiteux é complexa e envolveu uma reunião na tarde deste sábado (7), na Terra Indígena Laklaño Xokleng. A reportagem apurou que o Estado tentou acordo com os indígenas e que algumas solicitações da comunidade teriam sido mapeadas, mas não houve consenso sobre o governo estadual poder operar a barragem antes de providenciar as medidas. Por conta disso, o fechamento das comportas precisará ser feito com uso das forças policiais, se for necessário.

Em entrevista coletiva, o governador confirmou que a Polícia Militar foi acionada para permitir o fechamento das comportas “com segurança”.

— Em José Boiteux, tem sempre aquelas demandas e negociações com os indígenas, e nós os respeitamos, a barragem está construída dentro de uma terra indígena. Então agora estamos indo lá pra fechar. Eles pediram algumas solicitações, a gente vai atender, sem dúvida alguma, mas a PM está indo agora para dar segurança para que possa fechar. Conserto, abrir, fechar, é (algo para vermos) depois. Agora vamos fechar, para reter mais água — afirmou.

Logo depois da entrevista, o governador confirmou a decisão nas redes sociais. A operação de fechamento das comportas pode levar de duas a quatro horas.

Negociações tensas em José Boiteux

Uma decisão da Justiça Federal publicada na noite deste sábado permitiu ao Estado o acesso e a entrada na barragem de José Boiteux, para retomada da operação da estrutura de contenção de cheias. O despacho permite à União a “utilização e auxílio de suas forças policiais” caso seja necessário para efetuar a operação das comportas.

A liminar também determina que o governo estadual deverá adotar as medidas necessárias para diminuir os impactos causados aos indígenas por conta do fechamento das comportas, com ações como fornecimento de barco para resgate de moradores que possam ficar isolados e distribuição de água e alimentos.

A operação para o fechamento da barragem teve contornos de tensão na noite deste sábado. Vídeos divulgados em redes sociais mostram negociações entre policiais e representantes da comunidade indígena para a operação da estrutura.

Perguntado se a operação vai envolver forças policiais, o coronel César Nunes, diretor de Gestão de Desastres da Defesa Civil de SC, disse à reportagem que ainda haveria uma negociação em andamento “para que seja pacífica”.

As solicitações que teriam sido feitas pelos indígenas na reunião deste sábado para mitigar os efeitos do fechamento da barragem sobre o território indígena são previstas no protocolo de ativação da estrutura. As ações preveem atendimento de saúde, oferta de cestas básicas, água potável, de três barcos e de ônibus para deslocamentos, já que alguns acessos da comunidade ficam bloqueados por alagamentos com o fechamento da barragem.

A comunidade indígena cobra historicamente um investimento estimado em R$ 20 milhões como contrapartida por conta dos efeitos causados ao território indígena com a construção da barragem, como perda de casas, de uma escola e da melhor parte da terra fértil para plantio. A execução das obras já foi determinada pela Justiça Federal há 20 anos, mas o impasse ainda não chegou a uma solução.

Fechamento da quinta comporta em Ituporanga

Outra medida anunciada pelo governador do Estado, Jorginho Mello, foi o fechamento da quinta comporta da barragem de Ituporanga, no Alto Vale do Itajaí. A decisão ocorreu após reunião técnica com a Defesa Civil na tarde deste sábado (7). A estrutura tem cinco comportas, e quatro delas estavam fechadas desde o início da semana, quando o Estado teve as primeiras chuvas. Uma delas, no entanto, ainda estava aberta pelo receio de não conseguir operá-la novamente caso fosse necessário abrir.

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