Após uma série de cortes nos últimos anos, as instituições de ensino de Santa Catarina voltarão a receber recursos federais. O anúncio de repasse mais recente foi para o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), que receberá um total de R$ 12,5 milhões dos R$ 2,4 bilhões anunciados na quarta-feira (19).
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De acordo com o pró-Reitor de Administração, Aloisio da Silva Junior, o IFSC pretende dividir o valor de R$ 1.504.549,90 para a Assistência Estudantil e R$ 11.056.428,39 de custeio com despesas contratuais, realização do jogos, e outros gastos como bolsas, projetos específicos nos campus, materiais de consumo e laboratoriais.
“Recebemos a notícia com alívio. A recomposição permite que a gente possa terminar 2023 de uma forma mais tranquila, pois estávamos apreensivos com o corte feito no ano passado. Vamos agora fazer um estudo para que o repasse seja feito de forma adequada aos nossos 22 câmpus e vamos também ampliar atividades estudantis, além de continuar o pagamento de bolsas de pesquisa e extensão com o aumento anunciado pelo Governo Federal no inicio do ano”, disse o reitor Maurício Gariba Júnior.
Outro anúncio importante para o Estado neste sentido foi o de repasse de mais de R$ 26 milhões para recomposição do orçamento da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
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Recomposição das universidades é prioridade
O anúncio do repasse para recomposição orçamentária foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Educação, Camilo Santana, na quarta-feira (19). Dos R$ 2,44 bilhões disponibilizados, 70% será destinado para a recomposição direta nas universidades e institutos. Com isso, as unidades de ensino vão voltar a ter um montante global de receitas discricionárias de 2019.
O restante do recurso, segundo o governo federal, irá para obras e outras ações que ficaram sem investimento nos últimos anos, como a residência médica e as bolsas de permanência para estudantes.
Para calcular o valor, o MEC observou as regras da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023, que definiu a aplicação do IPCA sobre as dotações finais de 2022. A pasta também usou como parâmetro a dotação inicial da LOA em 2019, sem emendas parlamentares, acrescida de 4,3% para as despesas discricionárias.
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