SC vai ter feriados antecipados para conter Covid? Entenda a estratégia de Estados

A antecipação de feriados voltou a ser uma estratégia adotada por Estados e municípios brasileiros para tentar diminuir a circulação de pessoas. A medida já havia sido adotada em algumas regiões em 2020 e busca frear o contágio em um momento de alta nos mortes, casos e internações por Covid-19.

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O Estados do Rio de Janeiro e a cidade de São Paulo adotaram essa estratégia nesse período da Semana Santa, aproveitando feriados próximos à Páscoa para criar um período de até 10 dias com baixa circulação de pessoas. Minas Gerais chegou a anunciar medida semelhante, mas recuou nesta terça-feira.

Em Santa Catarina, a alternativa ainda não foi adotada. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou à reportagem que “até o momento, não estuda esta estratégia”.

A medida é uma forma de tentar reduzir a circulação de pessoas no atual momento da pandemia. Desde 11 de março os boletins do governo do Estado apontam o mesmo índice de 30,2% de distanciamento social em SC. Nos primeiros 10 dias do mês, o percentual oscilou de 29,4% a 55,4%.

O Mapa Brasileiro da Covid, do portal Inloco, que media o índice de isolamento nos Estdados até 23 de março deste ano, apresentava percentual entre 30% e 40% nos dias de semana ao longo de março, com pequeno aumento nos fins de semana.

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Confira abaixo a situação da antecipação de feriados em algumas regiões do país:

Minas Gerais: governo volta atrás na decisão

O governo de Minas Gerais foi o caso mais recente, ao anunciar a antecipação dos próximos três feriados de Tiradentes, celebrado em 21 de abril (2021, 2022 e 2023). As datas de folga passariam para 5, 6 e 7 de abril, emendando o feriado prolongado de Sexta-feira Santa e Páscoa e criando sete dias de atividades econômicas e circulação reduzidas no Estado.

Nesta terça-feira, no entanto, o governo estadual e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais voltaram atrás na medida. Em uma nota conjunta, informaram que ter “entendimento de que a eficácia desta medida requer maior embasamento fático e estatístico”, e que por isso a antecipação dos feriados foi retirada do projeto de lei que será analisado pelos deputados, com outras medidas locais como contratação de profissionais de saúde voluntários, estudantes e aposentados para reforçar a rede de saúde.

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Rio de Janeiro: feriados criados apenas em 2021

O Estado do Rio de Janeiro também adotou a estratégia de antecipação de feriados para conter o coronavírus. O período de folga começou na última sexta-feira (26) e segue até o Domingo de Páscoa (4).

No local, foram criados três feriados novos apenas neste ano, nos dias 26 e 31 de março e 1º de abril, e antecipa outras duas datas, de Tiradentes (21 de abril) e São Jorge (23 de abril) para os dias 29 e 30 de março.

Nesse período de 10 dias de folga, estão proibidos a permanência nas praias, a prática de atividades físicas coletivas, a permanência em espaços públicos das 23h às 5h, além das aulas presenciais e do atendimento presencial em bares e restaurantes da Capital (os sistemas de retirada e entrega estão autorizados). No comércio, apenas alguns setores estão autorizados a abrir as portas.

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São Paulo: Capital tem cinco feriados antecipados

Em São Paulo, partiu da prefeitura da Capital a iniciativa de antecipar cinco feriados e criar um período de mais de 10 dias com fechamento de atividades.

Os feriados de Corpus Christi e da Consciência Negra de 2021 e 2022 e o aniversário da cidade em 2022 foram antecipados para os dias 26, 29, 30 e 31 de março e 1º de abril.

A medida gerou críticas do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que considerou ter faltado “bom senso” por parte da prefeitura. Isso porque a iniciativa poderia estimular paulistanos a viajar para as praias da Baixada Santista. O prefeito Bruno Covas (PSDB) rebateu afirmando que a prefeitura não possui efetivo policial para medidas mais restritivas e, por isso, foi necessário recorrer novamente à antecipação de feriados. Em 2020, o governo de SP também chegou a adotar a antecipação de feriados contra a Covid-19.

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Outros Estados

No Mato Grosso, a Assembleia Legislativa rejeitou um projeto do governo do Estado que tentava antecipar feriados como forma de conter a disseminação do coronavírus.

No Maranhão, o feriado de adesão do Estado à Independência do Brasil, que é celebrado em 28 de julho, foi antecipado para 15 de março, uma sexta-feira.

No Piauí, os feriados de Corpus Christi e Nossa Senhora Aparecida foram antecipados para 26 e 30 de março. O Estado sugeriu aos municípios que antecipem feriados municipais para criar um período prolongado de restrição nas atividades que vá até o domingo de Páscoa (4).

Em São Paulo, cidades da região do ABC Paulista e da Baixada Santista também aderiram à antecipação de feriados para o período da Semana Santa. Capitais de outros Estados, como Teresina (PI) e Vitória (ES) também adotaram a estratégia de antecipar datas de folga para reduzir a circulação.

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