Santa Catarina deve ter retomadas neste ano as obras hoje paralisadas de cinco empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Elas envolvem 92 unidades habitacionais, todas dedicadas a agricultores familiares, indígenas e moradores de comunidades rurais do Oeste do Estado.

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A previsão é do governo Lula (PT) e foi adiantada ao Diário Catarinense pelo Ministério das Cidades. Há ainda outras sete obras do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) do MCMV, envolvendo 141 unidades, com expectativa de retomada também na gestão atual, mas apenas após 2023.

Não há, no entanto, um prazo definido para que cada uma dessas construções sejam entregues.

“Muitos dos empreendimentos paralisados requerem soluções complexas, a exemplo de empreendimentos invadidos que aguardam decisão judicial para reintegração de posse”, escreveu o Ministério das Cidades em nota à reportagem.

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O Minha Casa, Minha Vida foi relançado pelo governo federal há cerca de um mês, após a nova gestão ter identificado que 186 mil unidades habitacionais do programa no país ainda não foram concluídas. A meta é contratar, até 2026, dois milhões de moradias populares subsidiadas.

O relançamento do programa partiu da medida provisória nº 1.162, de 2023, que também estendeu para fevereiro de 2024 o prazo de conclusão de nove obras com andamento atrasado em Santa Catarina.

Todas elas pertencem à modalidade Oferta Pública do MCMV, envolvendo 220 unidades habitacionais e nove municípios catarinenses (Capão Alto, Correia Pinto, Fraiburgo, Lebon Régis, Luiz Alves, Porto União, Pouso Redondo, São Cristovão do Sul e Urubici).

O estado tem ainda 71 unidades habitacionais que já foram concluídas e entregues, mas que ainda carecem de regularização. Elas estão distribuídas entre quatro empreendimentos, em Abelardo Luz, Guarujá do Sul, Petrolândia e Seara.

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Obras do MCMV em SC que devem ser retomadas em 2023

  • PNHR Abelardo Luz (5 Unidades Habitacionais)
  • PNHR Ipuaçu – Chapecozinho I (26 UH)
  • PNHR Ipuaçu – Aldeia Sede (20 UH)
  • PNHR Ipuaçu – Pinhalzinho II (20 UH)
  • PNHR Ipuaçu – Aldeia Pinhalzinho (21 UH)

Obras do MCMV em SC que devem ser retomadas pós-2023

  • PNHR Ipuaçu – Aldeia Sede e Olaria (20 UH)
  • PNHR Entre Rios (21 UH)
  • PNHR Entre Rios – Aldeia Matão (23 UH)
  • PNHR Ipuaçu – Aldeia Pinhalzinho (25 UH)
  • PNHR Ipuaçu – Aldeia Baixo Samburá (20 UH)
  • PNHR Entre Rios – Aldeia Paiol de Barro (21 UH)
  • PNHR Ipuaçu – Aldeia Pinhalzinho (21 UH)
  • PNHR Zortéa – 878 (11 UH)

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