SC vai receber até R$ 500 milhões em empréstimo do governo federal

Santa Catarina vai receber entre R$ 450 e R$ 500 milhões em empréstimos do governo federal. A quantia é a parte que cabe ao Estado entre os R$ 20 bilhões que serão liberados no país para combater os efeitos da crise mundial.

Os empréstimos aos estados são a principal medida no novo pacote anunciado ontem, em Brasília, pela presidente Dilma Rousseff. Assustado com a profundidade da crise internacional, o governo quer estimular o investimento pelos Estados e assim reanimar a economia, que ficou praticamente estagnada no início do ano.

– É uma ação anticíclica que nos deixará imunes ou, pelo menos, menos expostos _ disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, após reunir-se, ao lado da presidente Dilma Rousseff, com os governadores.

O Secretário de Estado da Fazenda, Nelson Serpa, diz que não há uma data para os recursos entrarem nos cofres catarinenses, mas é certo que chegarão ainda neste ano. Ele conta que o prazo vai depender da tramitação no Tesouro Nacional e que o governo federal tem pressa.

A assessoria do governo informa que o dinheiro será aplicado em equipamentos e em obras nas áreas de saúde e segurança pública. A justificativa é que os outros R$ 3 bilhões recebidos como compensação da unificação do ICMS serão direcionados para a infraestrutura, como melhorar o acesso aos portos ou asfaltar corredores de transportes de cargas.

Além do empréstimo aos estados, o governo também decidiu estimular as Parcerias Público-privadas (PPP) nos Estados e municípios, barateando seu custo. O Tesouro Nacional autorizará ainda os governadores a aumentar seu nível de endividamento.

– Já melhora o clima _ comenta o governador Raimundo Colombo, questionado sobre a possibilidade de iniciar investimentos ainda este ano.

Governo espera que empréstimo

aqueça economia ainda este ano

Ele elogiou o fato de o empréstimo ter juro baixo, de 7,1%. Nessas operações, os Estados contarão com o governo federal como avalista. Caso queiram acelerar os trâmites e dispensar o aval, a taxa sobe para 8,1%.

Os projetos terão de ser aprovados até o dia 31 de janeiro de 2013. O governo ainda vai definir os critérios para a divisão dos recursos, que serão fixados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no final deste mês.

Apesar da expectativa de gerar efeitos ainda este ano, o próprio ministro Mantega reconheceu que isso pode acabar ficando para 2013.

– Os Estados podem sacar até o fim do ano, mas eles têm que ter projetos. Depende da rapidez dos projetos. De qualquer forma, se não for este ano, será no início do próximo.