Cinco milhões de máscaras serão entregues aos profissionais da rede estadual de ensino no início do ano letivo. Segundo a Secretaria de Estado da Educação (SED) de Santa Catarina, o investimento será de R$ 5,25 milhões. Em relação ao edital do ano passado, o governo sinalizou mudanças para garantir equipamentos dentro do padrão de qualidade e que, de fato, protejam contra a Covid-19.
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Essas alterações vão ocorrer depois que uma reportagem da NSC TV e do Diário Catarinense mostrou que entre as máscaras encaminhadas às escolas no ano passado havia itens fora do padrão exigido pelo edital. Um especialista analisou o produto encontrado em escolas e verificou que o item nem sequer oferecia a proteção adequada contra o coronavírus.
O Ministério Público de Contas (MPC) também apontou irregularidades no contrato de compra. O MPC apontou indícios de irregularidades entre as empresas envolvidas na aquisição do material. A qualidade das máscaras também foi reprovada pelo órgão.
SED promete mudanças no edital
Para evitar que a situação se repita, a SED informou que incluiu novas garantias de entrega, de qualidade e de fluxo de distribuição ao contato. As novas exigências do contrato incluem
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- A inclusão dos gestores escolares como fiscais de verificação das qualidades do produto recebido;
- Apresentação de Atestado de Capacidade Técnica do fornecedor;
- Apresentar relatório dos ensaios em laboratório acreditado pela CGCRE do Inmetro, que comprovem o atendimento aos requisitos técnicos normativos de fabricação da máscara.
Sobre o contrato do ano passado, a SED disse que as máscaras adquiridas no ano passado tinham laudo apresentado pela empresa fornecedora comprovando sua eficácia.
“Após a constatação do envio de máscaras irregulares, a secretaria notificou a fornecedora, fez a rescisão do contrato e está acionando a empresa judicialmente”, disse em nota.
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