Xingamentos, comentários ofensivos ou simplesmente “dar um gelo”. Estes são só alguns dos exemplos de violência psicológica contra mulher, prática considerada crime no Brasil e que já deixou centenas de vítimas em Santa Catarina. De acordo com dados do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial (CSSPPO), mais de 1,9 mil denúncias foram registradas em 2022 — é como se, a cada dia, em média cinco mulheres fossem agredidas psicologicamente no Estado. Para especialista, estas atitudes podem trazer marcas e cicatrizes para a toda a vida da vítima.
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O assunto veio a tona nas últimas semanas após uma conversa entre os participantes Bruna Griphao e Gabriel Tavares, que formavam um casal no reality show. Reunidos na casa, ele teria dito à colega de confinamento que ela “já já ia levar umas cotoveladas”. A fala foi criticada nas redes sociais e fez com que o apresentador Tadeu Schmidt se pronunciasse sobre o assunto.
— Quem está envolvido em um relacionamento, talvez, nem perceba, ache que é normal. Mas quem tá de fora consegue enxergar quando os limites estão prestes a serem gravemente ultrapassados. […] Olha esse diálogo que aconteceu ontem. Bruna falando: “Eu sou o homem da relação”. Gabriel falando: “Mas já já você vai tomar umas cotoveladas na boca”. Gabriel, em uma relação afetiva, certas coisas não podem ser ditas nem de brincadeira. Esse é o recado que eu queria deixar para vocês — avisou o apresentador.
Violência invisível: o que é violência psicológica – e como evitar ser vítima ou agressor
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A atitude pode ser caracterizada como violência psicológica, que, desde 2021, é considerada crime segundo o Código Penal. O texto, incluído pela Lei nº 14.188, diz que qualquer dano emocional causado à mulher, que “prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação”, é considerado crime.
A pena pode chegar de seis meses a dois anos de prisão e, nos casos em que a conduta não constitua crime mais grave, pagamento de multa.
— Ela [a violência psicológica] é a primeira das violências, é a porta de entrada. Uma mulher agredida, por exemplo, tem o psicológico abalado. Além disso, em todas as outras formas de violência ela está presente — explica a advogada Tammy Fortunato.
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SC tem aumento de 205% no número de casos
Em 2022, 1.969 casos de violência psicológica foram registrados em Santa Catarina em 150 municípios — um aumento de 205,7% em relação a 2021, quando foram 644 casos. Os dados são da CSSPPO e foram enviados com exclusividade ao Diário Catarinense.
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O mês com o maior número de ocorrências foi outubro, quando 211 casos foram registrados. Já a cidade com mais casos no ultimo ano é Florianópolis, com um total de 503.
Em nota enviada ao Diário Catarinense, Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial informou que “vem trabalhando intensivamente para combater e conscientizar a população para evitar esse tipo de violência”. Citou ainda que, com a pandemia da Covid-19, “as pessoas se colocaram em um nível de estresse extremo e isso, comprovadamente, agravou esse tipo de violência”.
Na última semana, a serra catarinense registrou uma condenação inédita por violência doméstica. O homem foi condenado após quebrar eletrodomésticos para obrigar que a ex-companheira conversasse com ele. Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o crime, que aconteceu em setembro do ano passado, foi motivado por ciúmes.
— O caso mostra que a Lei Maria da Penha é efetiva, pois ela prevê que a violência contra a mulher pode ocorrer de diversas formas, dentre elas a psicológica. Foi a primeira vez que um homem foi condenado, na região serrana, pelo crime de violência psicológica, demonstrando que qualquer conduta de manipulação, controle e humilhação da mulher, em contexto doméstico e familiar, será punida — explica a promotora de Justiça Laura Ayub Salvatori.
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Para a advogada Tammy Fortunato, ao cometer o crime, os homens acabam atacando o ponto mais fraco de uma mulher.
— São xingamentos e ofensas, que afetam a autoestima da mulher. Os homens acabam tocando em um ponto fraco, que podem causar danos psicológicos graves, como depressão e ansiedade […]. Antes de qualquer tapa, a violência psicológica está ali — diz.
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Prevenção é a melhor maneira de diminuir casos
Os principais sinais da violência psicológica variam desde um comentário sobre a aparência de alguém, um xingamento ou até ameaça. Por isso, especialistas alertam sobre a importância de ficar atenta aos sinais.
Além disso, Tammy cita outras práticas que deveriam ser incluídas para conscientizar a sociedade e, consequentemente, diminuir o número de casos.
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— Tem que trabalhar a prevenção primária. Por exemplo, trabalhar o tema nas escolas. Além disso, é preciso atuar em campanhas informativas e na conscientização de homens e mulheres — finaliza.
Como denunciar:
- Disque-denúncia: 181
- Polícia Civil: 197
- Polícia Militar: 190
- Por meio do whatsapp da Polícia Civil: 48 98844-0011
- Também é possível fazer um boletim de ocorrência por meio da Polícia Virtual da Mulher
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