SC teve 41 crianças e adolescentes flagrados em situação de trabalho infantil em 2023

Ao menos 41 crianças e adolescentes foram flagradas em situação de trabalho infantil em Santa Catarina no último ano. Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e apontam um crescimento de 10,81% ao comparar com o mesmo período de 2022. Reparação de veículos e a venda de produtos alimentícios são os ramos com o maior número de denúncias.

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Os casos registrados no Estado em 2023 ocorreram em 15 cidades e foram apurados até 11 de novembro. Chapecó, no Oeste de Santa Catarina, lidera o ranking com 18 casos — o que representa 43,9% dos registros. Em seguida vêm Criciúma, no Sul, com cinco, e Lages, na Serra catarinense, com três. Já em relação ao perfil das vítimas, a maioria é menino (73,17%) com 17 anos (56,09%).

Confira os casos por cidade

• Chapecó: 18
• Criciúma: 5
• Lages: 3
• Camboriú: 2
• Maracajá: 2
• Blumenau: 1
• Florianópolis: 1
• Içara: 1
• Joinville: 1
• Praia Grande: 1
• Presidente Castello Branco: 1
• Quilombo: 1
• São José: 1
• Tubarão: 1
• Xanxerê: 1

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Os dados do MTE também mostram os setores em que as vítimas trabalhavam no momento da fiscalização. O comércio e o reparo de automóveis lidera com 10 casos, seguido do comércio varejista, com cinco, e a alimentação, fabricação de móveis e a fabricação de produtos minerais não-metálicos, com dois registros cada.

Ainda de acordo com o Ministério, 36 crianças e adolescentes foram encontradas nas piores formas de trabalho infantil. São as atividades listadas no decreto nº 6.418, de junho de 2008, que são proibidas para pessoas com menos de 18 anos por serem prejudiciais à saúde, à segurança e à moralidade.

Neste caso, o ramo com maior número de registros é a manutenção, limpeza, lavagem ou lubrificação de automóveis, com nove casos. Depois, vem o uso de instrumentos ou ferramentas perfurocortantes sem proteção adequada, onde foram feitos sete flagrantes, conforme o MTE.

Mais de 2,5 mil crianças e adolescentes em todo o país

Segundo a Auditoria Fiscal do Trabalho, vinculada ao MTE, em todo o país foram afastadas 2.564 crianças e adolescentes de situações de exploração do trabalho infantil em 1.518 ações realizadas em 2023. Dessas, 1.923 são meninos e 641 meninas.

Mato Grosso do Sul foi o Estado que liderou o ranking, com 372 afastamentos. Em seguida, está Minas Gerais, com 326 casos, e São Paulo, com 203. Santa Catarina aparece em 16º lugar.

A maioria das vítimas (895) foi encontrada em atividades elencadas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, como na construção civil, venda de bebidas alcoólicas, coleta de lixo, oficinas mecânicas, lava jatos e comércio ambulante em logradouros públicos.

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Após o flagrante, os trabalhadores são encaminhadas para a rede de proteção à criança e ao adolescente para inclusão em políticas públicas de proteção social, na escola, entre outros. Além disso, a inspeção faz o encaminhamento das vítimas para o Conselho Tutelar e para a assistência social dos municípios.

Já os exploradores são multados e obrigados a realizar o pagamento dos direitos devidos às crianças ou adolescentes em decorrência do trabalho prestado.

Para Andrea Nascimento, coordenadora-substituta do Combate ao Trabalho Infantil, uma das metas para este ano é o aumento das fiscalizações, além do fortalecimento das Coordenações Regionais de Fiscalização do Trabalho Infantil.

— Queremos adotar diversas estratégias como a utilização de ferramentas técnicas e recursos tecnológicos que possibilitem aprimorar o planejamento das ações e melhorar os seus resultados com foco, principalmente, no combate às piores formas de trabalho infantil; a ampliação de articulações interinstitucionais e do diálogo social com entidades públicas e privadas — ressalta.

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