SC terá volta às aulas 100% presenciais na rede estadual; veja as regras

As aulas na rede de educação estadual em Santa Catarina irão começar na próxima segunda-feira (7). Um decreto assinado pelo governador do Estado Carlos Moisés, determinou que o ano letivo comece de forma 100% presencial, definindo as regras para o retorno às salas de aula.

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As matrículas terminaram na sexta-feira (28), e até esta terça-feira (1), ainda estavam sendo processadas. De acordo com a Secretaria de Educação, são esperados entre 500 e 540 mil estudantes na volta às aulas em 2022. 

De acordo com o Painel do Coronavírus do NSC Total, até esta segunda-feira (31), Santa Catarina tinha 1.442.511 casos confirmados, 66.569 ativos e 20.579 mortes pelo Coronavírus. 

Segundo o painel Vacinômetro em Santa Catarina, 84,57% dos adolescentes e jovens de 12 a 17 anos já tomaram a primeira dose da vacina contra a Covid-19 e 46,49% a segunda dose. De acordo com o decreto do Governo do Estado, a vacinação para profissionais da educação é obrigatória. Na sexta-feira (28), a SED abriu uma sindicância contra cinco professores que se recuraram a tomar a vacina. 

— Tenho repetido que a escola não é a vilã da pandemia. A escola é um ambiente seguro, algo que já comprovamos ao longo de 2021, por isso será a última a fechar e a primeira a abrir. No dia 7 de fevereiro iremos retornar com todas as medidas de segurança necessárias — afirmou o secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro.

A Secretaria de Educação possui o programa Busca Ativa, para trazer de volta estudantes que não retornarem às salas de aula na data estipulada. No entanto, a SED só terá uma estimativa de quantos estudantes precisarão da ação quando as aulas começarem. 

Conforme a pasta, algumas regras são determinadas pelas 36 Coordenadores Regionais de Educação, das 1.064 escolas da rede estadual. No entanto, o decreto publicado pelo Governo do Estado determinou que algumas normas se estendessem para todas as escolas de Santa Catarina. 

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Confira as regras para a volta às aulas

• Alterações no distanciamento social

Para o retorno simultâneo, os alunos voltam à sala de aula sem necessidade de distanciamento social. No entanto, nos locais onde os estudantes se alimentam a regra é de distanciamento de 1,5 metros para ambientes sem ventilação e de 1 metro para ambientes com ventilação.

• Laudo médico para estudantes

Estudantes que tiverem razões médicas para não voltar às aulas presencialmente terão que provar a necessidade de afastamento por laudo médico. O atestado será avaliado semestralmente e, segundo a SED, a rede de ensino deve ofertar estratégias de atendimento do estudante para garantir o ensino-aprendizagem.

• Monitoramento dos casos de Covid-19 nas escolas

Diariamente, os gestores escolares terão que preencher um formulário, que terá um painel interativo para incluir dados atualizados sobre casos suspeitos e confirmados entre professores, estudantes e demais profissionais da rede estadual de ensino.

O monitoramento foi criado pela SED para acompanhar os casos ativos de Covid-19 no retorno das aulas presenciais em 2021. Conforme os dados enviados pelos gestores escolares, o índice de contágio nas escolas estaduais entre alunos esteve sempre abaixo de 0,2%, enquanto entre professores o número nunca ultrapassou a marca de 1%.

• Medidas de contenção para casos de Covid-19

Conforme a SED, uma nota técnica será divulgada nos próximos dias pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE) com orientações às escolas para os casos de Covid-19 entre as pessoas que frequentam a escola.

Enquanto isso, caso o número de estudantes e profissionais da educação infectados pela Covid-19 aumente, a escola deverá chamar a Vigilância Epidemiológica para tomar as medidas de contenção.

• Escalas para intervalo e identificação das mesas

Os intervalos e “recreios” irão acontecer por escala, para evitar aglomerações. Outra recomendação da SED que segue válida é identificar as mesas e cadeiras, organizando a sala de aula para que cada estudante utilize sempre o mesmo espaço. O uso de máscaras e de álcool gel nos ambientes escolares também se mantêm obrigatório.

• Ventilação intensificada

As salas de aula de escolas públicas e privadas terão que manter as portas e janelas abertas, para criar uma ventilação cruzada. 

Segundo a SED, o uso de ventilador de teto deve ser no modo reverso, enquanto os ventiladores de parede devem ter o fluxo de ar direcionado para a parte externa do ambiente. Já os sistemas de climatização das salas devem ter um Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), elaborado pela empresa de manutenção contratada.

• Plano de Contingência para Educação

Para o retorno 100% presencial, o decreto determina que cada município e cada estabelecimento de ensino teve que elaborar seu Plano de Contingência para Educação (PlanConEdu/COVID-19). 

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