O governo de Santa Catarina está em busca de um financiamento junto ao Banco Mundial para obras contra enchentes no Vale do Itajaí. Segundo o secretário de Defesa Civil, Fabiano de Souza, o objetivo é conseguir 150 milhões de dólares — em torno de R$ 815 milhões. Enquanto tenta a operação internacional, o Estado avalia se vale a pena ou não pegar o empréstimo de meio bilhão de reais autorizado pelo governo federal, no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
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De acordo com o secretário, no ano passado, quando abriu o cadastramento para o PAC, o Estado apontou nove obras. Esperava-se que dinheiro sairia do orçamento do governo federal. Entretanto, neste mês de julho, quando o presidente da República anunciou os projetos selecionados, os valores destinados a Santa Catarina vieram como financiamento.
Ou seja, se quiser usar os recursos, o governo de SC terá de pagar, ainda que seja parcelado.
— Quando foi feito o cadastramento dos projetos, não tinha a definição de quais obras seriam incluídas no Orçamento Geral da União ou em financiamentos. Então, a gente fez o cadastramento de tudo que seria possível. Agora, com a notícia de que nenhuma das obras da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil foi encomendada no orçamento da União, a gente está verificando quais são as condições desse financiamento, se o governo do Estado tem capacidade de endividamento e se a Caixa Econômica é o melhor agente financeiro — diz Fabiano.
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Na prática isso significa que SC pode não recorrer ao financiamento ofertado pelo governo federal. Ele afirma que a previsão é de que, até 2026, saiam dos cofres estaduais para obras contra enchentes algo em torno de R$ 600 milhões a R$ 800 milhões. E, conforme o secretário, se for para fazer um empréstimo, o Estado quer procurar taxa de juros menor e condições de pagamento melhores. Se fosse tirar do papel todas as obras contra enchentes no Vale do Itajaí e também o melhoramento fluvial do Rio Tubarão, seriam necessários R$ 5,7 bilhões.
— É claro que estamos falando de obras ao longo do tempo, a gente tem previsão de obras até 2034, então são pelo menos 10 anos de obras. E é evidente que existem demandas de outras áreas, como saúde, educação, segurança. Então, o Estado está colocando recursos do próprio orçamento e buscando um parceiro financiador internacional. Nós fizemos um cadastramento para uma operação de crédito junto ao Banco Mundial. Isso tem que passar pelo Ministério do Orçamento e Planejamento, tem que ser aprovado pelo Senado, para que a gente contraia esse empréstimo — detalha.
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Segundo o secretário Fabiano, as intervenções consideradas prioritárias, incluídas no que o Estado chama de fase 1 do programa Proteção Levada a Sério, estariam as barragens de Mirim Doce, Petrolândia e Braço do Trombudo, além da obra já em andamento de dragagem dos rios em Rio do Sul. Para a segunda etapa, viriam as barragens de Botuverá, Pouso Redondo e outros melhoramentos pluviais — essas com financiamento aprovado pelo governo federal.
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— Se nós não conseguirmos um empréstimo internacional, com outro agente financeiro, é claro que a gente vai alocar em um orçamento do Estado, muito provavelmente, um pouco mais para frente, para que o Estado tenha fôlego para conseguir esse investimento — garante o chefe da Defesa Civil de SC.
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A Carta Consulta para o financiamento do governo de Santa Catarina junto ao Banco Mundial vai para aprovação da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), comissão ligada ao Ministério do Planejamento. Após aprovada, precisa do aval dos deputados na Assembleia Legislativa (Alesc), por causa do endividamento, e no Senado, por conta das garantias que são da União. A reunião de avaliação da Cofiex será em setembro.
Assista à entrevista do secretário
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