SC tem pelo menos 65 obras públicas paradas, que totalizam quase R$ 600 milhões

Santa Catarina tem pelo menos 65 obras publicadas paradas, com total contratado de R$ 584.912.692,33. É o que aponta levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Santa Catarina.

O número real é ainda maior. O estudo levou em conta apenas obras acima de R$ 1,5 milhão e iniciadas nos últimos 10 anos. Além disso, 87 municípios não responderam ao questionário enviado pelo TCE.

De acordo com os dados apurados pela Diretoria de Licitação e Contratações (DLC) até 15 de março deste ano, 43 são de responsabilidade do Estado e 22 de municípios catarinenses.

Em entrevista ao Direto da Redação da tarde desta segunda-feira, o coordenador de controle de obras e engenharia do TCE, Rogério Loch, apontou duas causas principais para a paralisação de obas: a falta de recursos e os erros de planejamento.

— A falta de recursos é representativa. Identificamos a dificuldade que muitas vezes município e Estado enfrentam por não receber todo repasse previsto pela União. Temos obras paralisadas por que o repasse foi suspenso. Há também muitos problemas de planejamento. As licitações nem sempre são lançadas com os projetos devidos ou elaborados corretamente.

Para fazer o diagnóstico, o órgão de controle externo encaminhou questionário aos 295 prefeitos e ao governador. Destes, 192 destacaram que não têm obras com as características solicitadas, 17 remeteram informações e 87 não responderam.

— A maioria dos municípios catarinenses é de pequeno porte — explicou Loch.

As maiores contratações paralisadas são do Estado.

Entre as obras que integram o levantamento, estão os trabalhos de implantação e pavimentação do acesso norte à Blumenau — numa extensão de 15,6 km entre a BR-470 e a SC-108 —, de adequação, duplicação, melhoramentos e restauração da pista existente e obras de arte especiais (viadutos e ponte) na BR-280 — a SC-413 e a SC-416, num total de 9,49 km — e de terraplanagem, pavimentação asfáltica, drenagem, obras de arte correntes, sinalização e obras complementares na SC-390 — trecho entre os municípios de Celso Ramos e Anita Garibaldi — , além dos referentes ao Sistema de Esgoto Sanitário de Biguaçu.

Cenário nacional

A realização do levantamento, que teve como linha de corte as obras com valores acima de R$ 1,5 milhão e iniciadas a partir de 2009, faz parte de uma ação nacional que envolve a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

Em todo o Brasil, os primeiros resultados do diagnóstico revelaram a existência de 2.555 grandes obras paralisadas, com total contratado de R$ 89.559.633.165,90.

O trabalho executado pelos 33 Tribunais de Contas do país identificou que a maioria das obras paradas está na Região Sudeste (32%). O Nordeste concentra 27%, o Norte, 20%, o Centro-Oeste, 11% e o Sul, 10%. Foi constado que a maior incidência ocorre na área da Educação (21,3%), seguida da Infraestrutura (18,8%), do Saneamento (15,2%), da Mobilidade Urbana (15,2%), do Transporte (14,9%).

Conforme o levantamento, as paralisações foram motivadas, principalmente, por problemas de repasses de recursos (20,9%), pendências com as empresas contratadas (20,5%), falhas no planejamento (19,1%), contingenciamento (17%), execução (11,3%). Também ficou claro que 50,8% foram determinadas pelo gestor responsável e 9,1% ocorreram diante de abandono pela empresa.