Um estudo divulgado nesta semana pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indica que Santa Catarina tem o segundo maior percentual de aposentados e pensionistas do Brasil. No Estado, a estimativa é que 18,4% dos catarinenses recebam benefícios, seja do regime geral do INSS ou dos institutos públicos de previdência. O resultado de Santa Catarina ficou 4,2 pontos percentuais acima da média nacional, que é de 14,2%. Nacionalmente, o Rio Grande do Sul é o líder, com 20,4% de aposentados ou pensionistas no total da população.

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Um dos responsáveis pelo estudo, Rogério Nagamine conta que os dois estados mais austrais do país têm características um pouco diferentes do resto do país. Uma delas é o fato de terem uma população um pouco mais envelhecida, além de a longevidade ser maior. Os dois fatores ajudam a explicar a maior proporção de aposentados e pensionistas.

— Além disso, dizemos que são estados com cobertura da população idosa muito alta. Isso significa que o percentual de idosos que recebe benefícios é superior à média nacional — conta Nagamine.

Importância da reforma

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Embora esse processo de envelhecimento esteja mais acentuado nos estados do sul, o pesquisador conta que ele é comum em todo o país — as duas regiões com população mais jovem são o Norte e o Centro-Oeste. Outro dado que corrobora a tese de Nagamine é a comparação ao longo dos anos: o percentual de aposentados era muito maior em 2015 do que em 1992, os dois anos-base do estudo. Em Santa Catarina, por exemplo, a taxa de beneficiários saltou de 8% para 18,4% em 23 anos. Nacionalmente, esse aumento foi menor: de 8,2% para 14,2%.

Para a professora Graciella Martignago, do curso de economia da Unisul, os dados são claros ao apontar a necessidade de uma reforma do sistema previdenciário brasileiro, já que a população envelhecerá ainda mais nos próximos anos e o percentual de trabalhadores ativos tende a encolher paulatinamente.

— O Brasil precisa se adaptar aos novos tempos. A longevidade está aumentando e as pessoas vão depender por mais tempo do sistema previdenciário.

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Nagamine diz que o mais essencial é o estabelecimento de uma idade mínima para a aposentadoria. Hoje, com as atuais regras no Brasil, há muitas pessoas que se aposentam com menos de 55 anos, em especial no sistema 85/95, o que o pesquisador considera um erro gravíssimo. Ele conta que não é raro algumas pessoas receberem o benefício por mais tempo do que contribuíram:

— Estamos pagando benefícios para pessoas com plena capacidade laboral. A lógica da previdência é garantir renda para quem perdeu essa capacidade.

Economista critica formato da reforma

Supervisor técnico do Dieese-SC, o economista José Álvaro Cardoso reconhece a necessidade de se repensar a previdência, porém critica a atual proposta de reforma em tramitação no Congresso. Segundo ele, as alterações demográficas são uma realidade, mas as mudanças no sistema devem ser repensadas com calma.

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— O ideal seria que só se refletissem nos próximos cinco anos, talvez para aqueles que já entrarem no mercado de trabalho em um sistema diferente. Vale lembrar que a Previdência Social é autofinanciada e faz parte do sistema de seguridade social, que é superavitário — diz Cardoso.

Federação de aposentados desaprova gestão de recursos

O presidente da Federação das Associações dos Aposentados de Santa Catarina (Feapesc), Iburici Fernandes, é um exemplo de pessoa que se aposentou cedo. Ele diz que começou a trabalhar com 12 anos e com 14 anos já tinha a sua carteira assinada. Em contrapartida, se aposentou no regime geral aos 48 anos de idade, depois de 30 anos de contribuição:

— Nós aqui começamos a trabalhar muito cedo, graças a Deus. E a minha vida foi toda dentro de uma empresa só, na qual trabalhei 33 anos.

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Falando em nome da Feapesc, ele diz que a entidade é vigorosamente contra a reforma. Sua principal crítica é ao fato de que o país não se preparou adequadamente para esse momento, pois por muitas décadas o sistema previdenciário foi superavitário e o governo não soube gerir corretamente esse dinheiro.

— Por que os planos privados dão certo? É porque tem uma gestão adequada, o dinheiro fica aplicado. Queremos uma reforma, mas desde que a sociedade participe do processo — opina.

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