Em Santa Catarina mais de 900 detentos condenados por crimes hediondos já tiveram seu DNA inserido no banco de dados genéticos de presos do Estado. O perfil de cada pessoa é traçado pelo Instituto Geral de Perícias (IGP-SC) por meio da coleta de saliva dos sentenciados e contribui para a identificação de infrações, ao comparar os resíduos coletados nos locais de crime à natureza das pessoas que já cumpriram pena.
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Até o final de 2019, o Estado pretende incluir 1.100 perfis, para compor o cadastro nacional, que tem como meta, cadastrar 750 mil presos nos próximos três anos, à Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos.
A intenção é realizar coleta automática em SC após o início do cumprimento das penas dos sentenciados, de modo a agilizar o processo de cadastros. Para tanto, agentes prisionais do Departamento de Administração Prisional (DEAP), também participam de processo de capacitação.
A coleta está prevista na Lei 12.654/12, que tornou obrigatória a identificação do perfil genético, mediante extração de DNA, dos condenados por crime praticado, dolosamente, com violência de natureza grave contra pessoa, ou por qualquer dos crimes previstos no art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990.
Onde já ocorreu coleta
Recentemente foram realizadas 141 coletas na Penitenciária Feminina de Criciúma. A segunda maior coleta foi no Presídio Regional de Tijucas, quando 110 sentenciados forneceram material para o cadastro do banco de dados. Além dessas, já foram concluídos mutirões no Presídio Masculino de Florianópolis e Unidade Prisional Avançada de Imbituba.
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Em andamento
– Complexo Penitenciário do Estado – COPE;
– Penitenciária de Florianópolis;
– Presídio Feminino de Tubarão;
– Penitenciária Industrial de São Cristóvão do Sul.
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