O Estado de Santa Catarina terá que apresentar, no prazo de cinco dias, um novo plano para garantir o abastecimento dos medicamentos usados na intubação de pacientes graves com coronavírus e outras doenças. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisão judicial favorável ao pedido de revisão do plano apresentado pelo Estado, já que o mesmo não continha informações sobre o estoque disponível, entre outros dados.
Continua depois da publicidade
Saiba como receber notícias do NSC Total no WhatsApp
A decisão é do Promotor de Justiça Luciano Naschenweng, titular da 33ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, que considerou incompleto o Plano de Contingência para enfrentamento ao desabastecimento de medicamentos proposto pelo Estado.
Brasil tem 1.242 novas mortes por Covid-19 e total de óbitos passa de 103 mil
A situação atual do estoque dos medicamentos em todos os hospitais de referência, a média de consumo diário e a prospecção da quantidade necessária dos medicamentos para atender a rede pelo período de 90 dias não foram respondidas no plano, segundo o promotor.
Continua depois da publicidade
Naschenweng destacou que “um plano de ação condizente com o cenário ora vivenciado, contendo vidas em jogo, além dos pontos expressamente indicados na decisão, deveria trazer objetivos claros a serem alcançados a curto e longo prazo, uma lista pormenorizada de ações e seus responsáveis, datas específicas e prazos precisos, riscos e planos de contingência irretocável”.
SC passa a marca de 1,6 mil mortes por coronavírus e registra aumento na taxa de letalidade
A Justiça determinou que o plano seja refeito dentro de cinco dias, conforme o Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública. A Procuradoria Geral do Estado (PGE/SC) disse que complementação de informações solicitada pelo juízo na decisão proferida de 10 de agosto serão prestadas no prazo assinalado.
Morte de bebê alerta para surto de coronavírus na terra indígena do Alto Vale do Itajaí
O “Plano de Contingência para enfrentamento do desabastecimento de medicamentos” foi apresentado pelo Estado dia 4 de agosto, e elaborado pela equipe técnica da Secretaria de Estado da Saúde, sob coordenação da Diretoria de Assistência Farmacêutica.