Santa Catarina terá 10 candidaturas coletivas na disputa por uma vaga no Legislativo nas Eleições de 2022. O Estado já havia tido concorrentes deste tipo no pleito municipal de 2020, mas agora verá a estreia deste modelo em eleições gerais.
Continua depois da publicidade
Receba notícias do DC via Telegram
Sete dessas candidaturas estão na corrida por uma vaga na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), enquanto outras três tentam chegar à Câmara dos Deputados.
A maioria delas se concentra entre partidos de esquerda: o PSTU tem duas candidaturas coletivas a deputado federal e uma a estadual; PT e PSOL têm três e duas cada ao Legislativo do Estado, respectivamente. Já o PV, mais ao centro, tem um nome coletivo na briga pela Câmara, e o PSD, à direita, uma dessas candidaturas à Alesc.
Elas aparecem no DivulgaCand, sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com nomes de um principal candidato, representante do grupo, acompanhados de termos como “coletivo” ou “mandata”. Em outros Estados, “bancada” e “frente” também sem identificadores frequentes dessas candidaturas.
Continua depois da publicidade
SC tem 10 candidaturas indeferidas e 24% à espera de julgamento
Cada candidatura coletiva corresponde a um pequeno grupo que se compromete a dividir a responsabilidade por um eventual mandato. Do ponto de vista jurídico, no entanto, ela não existe de fato, já que só uma pessoa pode ser eleita por registro.
Ainda assim, o nome à frente de cada candidatura coletiva, quando empossado, costuma levar os outros participantes do grupo para compor seu gabinete, com cargos comissionados, por exemplo, e dividir decisões com eles antes de votá-las.
Acesse o Guia das Eleições 2022 do NSC Total
Além disso, apesar não reconhecer juridicamente a existência desse tipo de registro, o TSE permite que candidaturas coletivas levem ao menos para o nome de urna a identificação do coletivo, desde que associado ao nome da pessoa que irá eventualmente assumir o mandato.
Na eleição anterior, de 2018, Santa Catarina já havia tido seis candidaturas compartilhadas, conforme identificou um estudo da Rede de Ação Políica pela Sustentatiblidade (Rais). Elas se aproximam de alguma forma às candidaturas coletivas, mas guardam algumas diferenças, ainda segundo a pesquisa.
Continua depois da publicidade
Direita de SC gasta mais com anúncios políticos em redes sociais; veja top-20
As coletivas costumam se limitar a pequenos grupos marcados ideologicamente, em que todos participam presencialmente da rotina legislativa e até dividem salários.
Já as candidaturas compartilhadas se tratam dos casos em que um postulante a um cargo público organiza um grupo maior e mais heterogêneo, geralmente formado por eleitores, com o compromisso de ouvi-los sobre eventuais decisões e projetos. É comum esse canal de consulta funcionar por WhatsApp ou até por um aplicativo próprio.
Entre as candidaturas compartilhadas de Santa Catarina em 2018, a esquerda também tinha uma maioria de nomes, com três registros do PSB. O PSL e o Podemos, à direita, tinham um cada. O MDB, ao centro no espectro política, também tinha uma.