SC tem 4 casos por dia de importunação sexual em 2023; principais vítimas são jovens

Passadas de mão, apertões sem consentimento ou “beijos forçados”. Estes são só alguns exemplos de importunação sexual, que ganhou repercussão nos últimos dias após a expulsão de dois participantes no Big Brother Brasil 23. A prática, que virou crime em 2018, já teve 375 casos só neste ano em Santa Catarina. É como se, a cada dia, quatro denúncias fossem registradas no Estado. Mulheres entre 12 e 29 são as principais vítimas.

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De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina (SSP/SC), no qual o Diário Catarinense teve acesso, entre os anos de 2019 a 2022, 5.131 casos foram registrados no Estado. Só no ano passado, foram 1.734 denúncias — crescimento de 16,53% em relação a 2021, quando eram 1.488.

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Já em 2023, segundo a pasta, foram 375 casos até 17 de março. Só em janeiro, 154 denúncias foram registradas. Um dos casos mais recentes ocorreu em Matos Costa, no Oeste de Santa Catarina, quando um homem foi preso em flagrante por suspeita de se masturbar ao lado de uma policial militar fardada durante uma viagem de ônibus.

Os números apontam, ainda, que a maioria das vítimas nos últimos quatro anos era mulher. Elas representam 89,33% das denúncias apresentadas entre janeiro de 2019 e março de 2023. Já em relação à idade, a faixa etária que concentra a maior quantidade são jovens de 12 a 29 anos, com 58,82% dos casos.

O que é a importunação sexual?

A importunação sexual ocorre quando a pessoa pratica contra alguém, e sem o consentimento, ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro.

— Ele [o suspeito] tem que satisfazer a lasciva dele. Ou seja, passar a mão em uma mulher, a questão da própria masturbação quando ele esta dentro de um carro, por exemplo, e se masturba olhando para ela. A importunação é mais comum e as denúncias podem ser feitas na delegacia — pontua a advogada Thammy Fortunato.

A prática também é considerada crime desde 2018 e inclui, entre outros atos, apalpar, tocar, lamber e desnudar outra pessoa sem o consentimento dela. A pena, segundo o Código Penal, é de um a cinco anos de reclusão.

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Entenda a polêmica no BBB

O caso no BBB 23 ocorreu entre a noite de quarta (15) e a madrugada de quinta-feira (16). Nas imagens, que circulam nas redes sociais, Guimê é visto passando a mão na bunda da sister Dania.

A cena rapidamente viralizou e diversos internautas comentaram a atitude do cantor: “Juro eu tô muito constrangido e envergonhado que tiraram a Dania do programa dela tranquilo e de boa pra sofrer assédio aqui no Brasil, que vergonha sério”, disse um usuário.

Já Cara de Sapato também foi acusado da prática. Nas imagens, que circularam nas redes sociais, ele aparece no quarto, forçando a mexicana a beijá-lo mesmo em um momento em que ela já havia expressado negação.

Os dois são investigados pela Polícia Civil do Rio de Janeiro pelo crime de importunação sexual.

“A Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Jacarepaguá instaurou inquérito para apurar o crime de importunação sexual. Diligências estão em andamento para apurar a conduta dos envolvidos”, diz a nota enviada ao Jornal O Globo.

Veja como denunciar ato de importunação sexual

• Central de Atendimento à Mulher (Ligue para 180)
• Guarda Municipal de Florianópolis (Ligue para 153 ou 48 3271-6550)
• Polícia Militar (Ligue para 190)

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