O número de candidaturas coletivas nas Eleições 2024 aumentou em Santa Catarina em comparação com a disputa de 2020. Um levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) identificou 15 candidatos a vereador que prometem dividir o mandato com parceiros ou coletivos.
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Em 2020, um levantamento do órgão havia localizado nove candidaturas coletivas a vereador em cidades catarinenses. Apesar do aumento, elas ainda representam um universo bastante reduzido em relação ao total de candidaturas no Estado: 0,08% do total de candidaturas coletivas em Santa Catarina.
A proporção é semelhante entre os números do país. O levantamento indicou 280 candidaturas coletivas em todo o país, 14% a menos do que as 327 identificadas nas eleições de 2020. Em comparação ao total de candidaturas no país, os postulantes que propõem mandatos compartilhados representam 0,06% do total de concorrentes.
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Ainda assim, Santa Catarina é o quinto estado com o maior número de candidaturas coletivas no levantamento. Apenas São Paulo (87), Maranhão (60), Rio Grande do Sul (18) e Pernambuco (17) têm mais concorrentes que propõem um mandato compartilhado nas Eleições 2024.
Florianópolis é a cidade catarinense com o maior número de candidaturas coletivas, com sete postulantes que apresentam essa proposta. Outras oito cidades catarinenses possuem um caso de concorrentes que tentam um mandato compartilhado.
Das candidaturas coletivas no Estado, oito são lideradas por cabeças de chapa homens e sete por mulheres. Seis concorrem pelo PT, partido com maior número de concorrentes neste formato de mandato coletivo, seguido pelo PSOL, com três. Avante, PCdoB, PDT, PSDB, Podemos e PP têm um caso de candidaturas coletiva cada em Santa Catarina.
Legislação e perfil das candidaturas
O levantamento do Inesc aponta que as candidaturas coletivas ganham valor especial nas eleições municipais porque “se a proposta é aumentar os canais de participação, os municípios são os entes federativos onde existem maiores possibilidades de se estabelecer o espaço comunitário e de viabilizar que sejam implementadas as políticas públicas voltadas para os territórios”.
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Embora venham sendo registradas nos últimos anos, as candidaturas coletivas não têm uma regulamentação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desta forma, ainda que seja permitida a identificação de candidaturas coletivas nos nomes de urna, cada candidatura é vinculada a quem de fato fez o registro de candidato junto ao partido e à Justiça Eleitoral. Legalmente, é o chamado “cabeça de chapa” quem responde pelo mandato em caso de vitória na eleição.
Eleições 2024: guia de candidatos e apuração em tempo real
De todas as 280 candidaturas, apenas uma concorre a prefeito, em São Sebastião (SP), onde quatro cocandidatos disputam a prefeitura na mesma chapa, do PCB, com nome de urna “Vinicius Mandato Coletivo”. Todas as outras 279 candidaturas coletivas identificadas no país são para vereador.
Em todo o país, a maioria das candidaturas têm mulheres nas cabeças de chapa. São 207 candidaturas classificadas como de esquerda, 48 de direita e 25 de centro. O PT e o PSOL são os dois partidos com mais candidaturas neste formato, com 72 e 64 candidaturas, respectivamente.
Veja lista de candidaturas coletivas de SC em 2024
- Balneário Camboriú: Romeu Pereira Filho — Romeu Mengo (PP)
- Blumenau: Roberto Oscar Pedroso da Luz — Roberto Altemar e Edinei (Podemos)
- Criciúma: Gabriel da Silveira — Ângelo Gabriel Coletiva (PSOL)
- Florianópolis: Cíntia Moura — Cíntia Mandata Bem Viver (PSOL)
- Florianópolis: José Cláudio — Cláudio Coletivo Catarinense (PDT)
- Florianópolis: Elenira Oliveira — Elenira e Coletiva Popular (PT)
- Florianópolis: Edeci Pacheco de Souza — MT Coletivo Pracimafloripa (PSDB)
- Florianópolis: Mariela Sálvio de Andrade — Professora Mari e a Coletiva (PT)
- Florianópolis: Vítor Rollin Prudêncio — Vítor Xuxa Coletiva Educa Cult (PSOL)
- Florianópolis: João Batista de Paula — João de Paula Coletiva PCD (PT)
- Gaspar: Glece Schneider Pietroski — Glece Coletivo Transformação (PT)
- Laguna: Maricelia Brito de Souza — Mand. Coletivo Vozes de Laguna (PT)
- Palhoça: Danielle da Silva Costa — Dani Silva Mulheres Avante (Avante)
- Palmitos: Gilberto Afonso Schneider — Gilberto do Coletivo Popular (PT)
- São José: Nilzecléia Cittadin de Souza — Nilze Coletivo Renovar (PCdoB)
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