SC retoma obras públicas com medidas contra o coronavírus

Paralisadas na semana passada como medida para conter o coronavírus, as obras públicas de infraestrutura e os contratos de conservação rodoviária começaram a ser retomadas em Santa Catarina nesta quinta-feira (26), conforme a portaria 191/2020, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), publicada no Diário Oficial do Estado.

Na determinação consta ainda o funcionamento das atividades de suporte e a disponibilização de insumos exclusivamente para as obras públicas. Essa medida autoriza, por exemplo, o funcionamento de lojas de materiais de construção. Porém, com ressalvas importantes: o atendimento e comercialização serão feitos por tele-entrega e delivery, e os estabelecimentos vão funcionar para atender exclusivamente as obras públicas, não incluindo atividades particulares.

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A Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade regulamentou ainda medidas complementares para estabelecer regras de segurança e higienização que devem ser adotadas pelas empresas responsáveis pelas obras públicas.

Entre elas, estão: priorizar o afastamento, sem prejuízo de salários, de empregados pertencentes ao grupo de risco, como pessoas com 60 anos ou mais; dispensar imediatamente funcionário que apresentar qualquer dos sintomas de infecção por Covid-19 e priorizar o trabalho remoto para os setores administrativos.

A SIE também determinou que as empresas priorizem a organização dos turnos de trabalho, evitando a utilização de estruturas do canteiro de obra como refeitórios, sanitários coletivos, vestiários, entre outros. O número de obras retomadas não foi informado pela SIE.

Paralisação na última quinta-feira

A paralisação das obras de infraestrutura do governo de Santa Catarina ocorreu na última quinta-feira (19), em virtude do decreto de situação de emergência anunciado pelo governador Carlos Moisés com ações para evitar a propagação do novo coronavírus.

Outras medidas do decreto, como o fechamento do comércio e a suspensão do transporte de ônibus, foram prorrogadas e continuam valendo por pelo menos até a próxima terça-feira (31). Apenas serviços essenciais podem funcionar.

Até o momento, Santa Catarina soma 122 casos confirmados da doença, conforme a última atualização do governo, nesta quarta. O Estado também registrou a primeira morte pelo vírus, comunicada pelo governador no fim da noite de quarta-feira (26). A vítima foi um paciente de 86 anos, que morreu no Hospital Regional de São José, na Grande Florianópolis.

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