SC registra, em média, 13 casos por dia de violência sexual contra crianças e adolescentes

Santa Catarina registrou mais de 21 mil casos de violência sexual contra crianças e adolescentes entre 2019 e maio de 2023. Em média, são 13,29 casos por dia — sendo que de 80% a 88% dos crimes são cometidos por pessoas próximas da vítima e dentro da própria casa, segundo dados do Business Intelligence (BI) da Secretaria de Estado da Segurança Pública.

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Para tentar interromper esses ciclos de violência contra menores, o governo do Estado lança, nesta quinta-feira (18), Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a campanha Fio Laranja.

Segundo a diretora de Estado assistência social Gabriella Dornelles, neste ano a campanha envolve outros setores do Estado — como demonstra o nome da campanha, que visa tecer um fio de proteção. Entre os envolvidos estão os agentes da segurança pública, que receberão treinamentos para atender as vítimas de crimes sexuais no Estado. Há também a participação dos servidores da Secretaria de Educação do Estado. 

Como proteger as crianças de abusos

— Não dá para ficar apenas no campo da assistência social, a gente precisa da parceria da escola, criar uma força-tarefa para trabalhar o tema de forma transversal para poder acabar e diminuir com os números. A escola é fundamental para evitar a violência — explica a servidora. 

Segundo a legislação, qualquer ato sexual contra crianças ou adolescentes menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável, o que caracteriza  violência sexual. Também podem ser considerados violência sexual casos específicos que envolvam adolescentes entre 14 e 18 anos, quando ocorra constrangimento, por exemplo. 

Segundo o Anuário da Violência Sexual, em 2021 foram 54 casos de pornografia infanto-juvenil entre crianças de zero a 17 anos chegou a 100 casos no Estado. Em relação aos registros criminais de exploração sexual infantil, o Estado registrou 23 casos entre pessoas de 0 a 17 anos.

O mês Maio Laranja é uma iniciativa criada para dar visibilidade às ações de combate ao abuso e à exploração sexual infantil no Brasil. Durante o mês, várias ações de combate são feitas no Estado.

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Escola como canal de proteção e denúncia

Conforme Gabriella, as escolas são um importante canal de denúncias e combate à violência. Um exemplos vem do Oeste catarinense, onde durante palestras sobre educação sexual em maio de 2022, o Conselho Tutelar recebeu oito relatos de alunos que teriam sofrido abuso sexual na cidade.

O caso aconteceu em Guatambu. À época, a prefeitura informou que os estudantes eram adolescentes e procuraram ajuda através das conselheiras, do diretor da escola e da própria palestrante para denunciar os abusos. 

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Psicóloga policial há 17 anos, Anna Silvia Raccioppi trabalha na Delegacia da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso em Florianópolis (Dpcami) da Capital, onde escuta relatos de crianças e adolescente, além de mulheres, que foram vítimas de violações de direitos, entre eles, os sexuais. A agente civil explica que uma das formas de combater crimes contra os menores é investindo na educação sexual dos filhos. 

“A educação sexual precisa ser feita pela família e pela escola. Falar com as crianças, considerando sua capacidade de compreensão em cada idade, sobre o corpo, menstruação, limites, consentimento. A educação sexual é ferramenta fundamental para a prevenção dos abusos”, disse.

A especialista ainda aponta que não há um sinal específico que os pais podem buscar para indicar um abuso. Segundo Anna, profissionais da área cada vez mais acreditam que mudanças de comportamentos podem acender o alerta, por exemplo: 

— O que há é quando uma criança, por exemplo, passou a ter medo de dormir sozinha, ficou agressiva, mudou comportamento. Mas é importante entender melhor se isso não pe uma mudança da idade, fase. E também dividirem a preocupação com as pessoas que convivem com a criança, com a rede de proteção — afirma. 

Alerta

Outro ponto de atenção, citado pela psicóloga, é o cuidado que pais e responsáveis devem ter com as redes sociais. De acordo com a profissional, é cada vez mais comum a existência de crimes sexuais pela internet. 

— O crime não acontece só fisicamente, mas, sim, também virtualmente. E, com isso, alguns cuidados no mundo real também valem para o virtual. Por exemplo, não falar com estranhos, não passar informações pessoais, é preciso essa atenção — disse. 

Como pedir ajuda

Qualquer pessoa que testemunhar, souber ou suspeitar que criança ou adolescente está sendo vítima de abuso, violência ou negligência, pode denunciar de forma identificada ou anônima através dos canais abaixo:

• WhatsApp da Polícia Civil: (48) 98844-0011
• Delegacia virtual: delegaciavirtual.sc.gov.br
• Disque 100 ou através do número 182
• Polícia Militar: 190