SC tem 26 pessoas presas em 4,5 mil fiscalizações da PM no final de semana

Mais de 4,5 mil fiscalizações foram feitas em Santa Catarina pela Polícia Militar (PM) entre sexta-feira (19) e domingo (21) para garantir o cumprimento das regras para conter o coronavírus. Ao todo, 26 pessoas foram presas por infrigirem as restrições.

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Durante a fiscalização, quatro estabelecimentos foram interditados no Estado pela PM e 102 receberam notificação. Além do registro de 26 boletins de ocorrência, 268 termos circunstanciados de ocorrência (TCO) foram expedidos.

As cidades que mais registraram atendimentos da Polícia Militar durante o final de semana foram:

1º – Joinville

2º – Criciúma

3º – Florianópolis

4º – Rio do Sul

5º – Palhoça

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As fiscalizações feitas pela PM durante a pandemia buscam assegurar que as regras vigentes no momento sejam cumpridas pelos estabelecimentos. No final de semana, as medidas mais fiscalizadas foram:

– Medição de temperatura e distanciamento adequado;

– Proibição da entrada de entregadores e outros trabalhadores externos; 

– Proibição de degustação; 

– Afastamento das funções dos trabalhadores com mais de 60 anos, hipertensos ou com cormobidades; 

– Utilização de álcool em gel e luva descartável no início da fila do buffet.

A maioria das prisões foi feita por desacato à PM no ato da ocorrência ou porque o estabelecimento não cumpriu as determinações em relação às medidas estaduais.

Multa de R$ 500 por não usar máscara

O novo decreto estabelece multas de R$ 500 para quem não fizer o uso da máscara de proteção individual em espaços fechados. A fiscalização e a cobrança do valor serão feitas a partir de terça-feira (23) pelas autoridades de saúde em todo o Estado. A infração será registrada no CPF do infrator pelo órgão de fiscalização e a Secretaria de Estado da Fazenda irá gerar a multa.

O documento ainda afirma que as multas não serão aplicadas nas populações vulneráveis economicamente. O uso de máscara não é obrigatório para aqueles com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial, conforme declaração médica, assim como crianças com menos de três anos de idade.

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Fiscalização no final de semana

Um dos fatos mais inusitados do final de semana aconteceu em Blumenau, quando o dono do Madrugadão Lanches postou um vídeo em suas redes sociais afirmando que não cumpriria o novo decreto estadual e iria abrir o seu estabelecimento. 

O documento, porém, autoriza a abertura de bares e similares, desde que respeitado o horário das 10h às 22h e a ocupação de 25% da capacidade.

No sábado, a PM foi até o Madrugadão e orientou sobre a necessidade de suspender as atividades depois das 22h. Jalmei estava com um grupo de empresários no local e garante que continuou o atendimento após a saída dos agentes. A PM diz o contrário.

No domingo, o proprietário da lanchonete foi até o batalhão da polícia e afirmou que iria descumprir o decreto, mas não abriu o seu estabelecimento e disse ao Santa: 

— No domingo a gente resolveu recuar e hoje (22) volta para a briga — afirmou.

Em Florianópolis, a situação não foi diferente durante o final de semana. Dez estabelecimentos foram flagrados pela Guarda Municipal e foram fechados por descumprimento do decreto contra a Covid-19. Os locais estavam funcionando fora do horário permitido.

Na Capital, de acordo com o decreto municipal, bares e restaurantes podem funcionar apenas até as 18h, diferentemente do restante do Estado.

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Outros oito locais visitados estavam funcionando sem alvará sanitário, e 12 estavam descumprindo protocolos de segurança, como uso correto de máscaras, distanciamento social, disposição de mesas e cadeiras, álcool gel e sistema de ventilação.

Veja as principais regras até 5 de abril

– Comércio de rua pode funcionar das 10h às 20h;

– Shopping centers, centros comerciais e galerias podem funcionar entre 10h e 22h;

– Restaurantes, bares, pizzarias, sorveterias e afins, a permissão de funcionamento ocorre das 10h às 22h;

– Serviços públicos e privados não essenciais têm permissão de funcionamento das 10h às 19h;

– Fica proibido o funcionamento de casas noturnas, shows, espetáculos e eventos sociais, congressos, palestras, seminários, feiras, leilões, exposições e inaugurações;

– Calendário esportivo da Fesporte está suspenso;

– Praças, parques, praias, balneários e jardins botânicos está permitido a prática individual de esportes;

– Consumo de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos fica impossibilitado entre 18h e 6h.

As denúncias de descumprimento das regras estabelecidas pelo governo podem ser feitas pelos canais da PMSC, através do número 190 e por meio do aplicativo PMSC Cidadão, disponível nas plataformas IOS e Android.

*Com supervisão de Vinícius Dias

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