A cada dia, 12 denúncias foram feitas em Santa Catarina ao Ligue 180, uma das ferramentas centrais no combate à violência contra a mulher no país, em 2024. Conforme dados do Ministério das Mulheres do governo federal, até julho, a Central de Atendimento à Mulher registrou 2.611 denúncias — aumento de 29,77% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram 2.012. Em todo o país, foram 84,3 mil registros no período.
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Entre as denúncias no Estado, 1.394 foram feitas pela própria vítima, enquanto 1.216 foram realizadas por terceiros. A casa das vítimas permanece como o cenário onde há mais ocorrências de violência doméstica. Do total das denúncias em Santa Catarina, 1.037 possuem este contexto.
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O maior número de denúncias no Estado está relacionado à violência contra mulheres entre 40 e 44 anos: são 464 no total. As vítimas mais frequentes nas denúncias são mulheres brancas, somando 1.606 pessoas. Os esposos e companheiros (ou ex-companheiros) são os que cometem os atos violentos (993), conforme os dados.
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Rede de Atendimento à Mulher disponíveis em SC
Em Santa Catarina, há 101 serviços de atendimento à mulher. No Brasil, são 2.588 serviços. Eles podem ser mapeados no painel do site do Ministério das Mulheres.
No país, região Sudeste tem mais denúncias
Ainda de acordo com dados do Ministério das Mulheres, o Sudeste é a região que soma mais ligações no país. Até o mês de julho, o Ligue 180 recebeu 121,2 mil ligações dos quatro estados da região, onde reside 42% da população brasileira. O número se aproxima à quantidade das demais regiões somadas, que registram pouco mais de 129 mil ligações para a Central.
A quantidade de ligações resultou em 44,1 mil denúncias no Sudeste, além do registro de 44,7 mil violações dos direitos das mulheres. No mesmo período do ano passado, a Central registrou aumento nas denúncias (36,7%) e violações (37,2%) no Sudeste, ainda que o registro de ligações tenha sido menor: em 2023, de janeiro a julho, foram 155,1 mil.
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O Sul, por outro lado, é a terceira região brasileira com maior número de ligações.
Veja a quantidade de ligações por região:
- Nordeste, com 65,8 mil ligações;
- Sul, com 23.168 ligações;
- Centro-Oeste, com 22.328 ligações;
- Norte, com 17.694.
Gênero dos responsáveis pela violência
Na maioria das denúncias por meio da Central, os homens são os responsáveis pelos atos de violência em 68,6% dos casos. Em 2024, há casos nos quais mulheres cometem violência contra outras mulheres, o que representa 20,4%.
No ano passado, os números eram um pouco diferentes: 72,4% das denúncias tinham o gênero masculino como suspeito das violações, enquanto 18,7% registravam o gênero feminino.
Reformulação do 180
No ano passado, a Central passou por uma reestruturação, além de maior divulgação em campanhas de utilidade pública. Um diagnóstico do Ligue 180 revelou que a rede de atendimento onde são adereçadas as denúncias recebidas não estava completamente mapeada, o que poderia prejudicar o encaminhamento de denúncias às autoridades ou a indicação de locais de atendimento requeridos pelas usuárias.
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Ainda em 2023, o Ministério das Mulheres atualizou essa base de dados, que conta com informações sobre endereços e telefones de mais de 2,5 mil serviços especializados da Rede de Atendimento à Mulher, além de informações que tratam de direitos e garantias da mulher em situação de violência. Os termos incluídos denominam diferentes tipos, incluindo conceitos como consentimento, estupro de vulnerável, importunação sexual, violência sexual mediante fraude, estupro corretivo e stalking.
Em abril de 2023, o Ligue 180 passou a ter um canal de atendimento exclusivo no WhatsApp e, até dezembro do mesmo ano, foram recebidas 6.689 mensagens com pedidos de informações ou apresentação de denúncias.
— O Ligue 180 é um canal que orienta as mulheres sobre os mais diversos direitos que elas têm, além dos serviços especializados que estão mais próximos dela. Às vezes a mulher tem medo de seguir em frente com uma denúncia, porque ela acha que vai perder a casa ou a guarda dos filhos, por exemplo. Então as atendentes do canal repassam informações importantíssimas para que as vítimas se sintam seguras e acolhidas — esclarece Ellen Costa, coordenadora-geral da Central de Atendimento à Mulher.
Ao longo de 2023, a Central de Atendimento à Mulher recebeu um total de 522,3 mil ligações, o que representa uma média de 1.431 ligações diárias. A maior procura veio do Sudeste, com 259,4 mil chamadas, seguida do Nordeste, com quase 130 mil ligações; do Sul, com 52,4 mil ligações; Norte, com 40 mil; e Centro-Oeste, com 39,9 mil.
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A maior procura pelo Ligue 180 fez com que o volume de denúncias de violência contra mulheres em 2023 fosse 23% maior que as informadas no ano anterior, em 2022, passando de 95,8 mil para 117,8 mil.
A Central presta atendimentos de orientação sobre leis, direitos das mulheres e serviços da rede de atendimento, como a Casa da Mulher Brasileira, centros de referências, delegacias de atendimento à mulher, defensorias públicas, núcleos Integrados de atendimento às mulheres com informações sobre a localidade dos serviços especializados da rede, assim como o registro e encaminhamento de denúncias aos órgãos competentes.
Campanha Feminicídio Zero
Na primeira quinzena de agosto deste ano, o Ministério das Mulheres lançou a campanha “Feminicídio Zero — Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada” com o propósito de perceber as situações de violência contra a mulher, bem como de enfrentá-las e interrompê-las, para que não existam atos extremos de violência baseada em gênero, como o feminicídio.
A campanha marca o aniversário de 18 anos da Lei Maria da Penha, no mês dedicado à conscientização para o fim da violência contra a mulher, o “Agosto Lilás”. No início do mês de agosto, uma projeção no Congresso Nacional trouxe frases da campanha e divulgou o Ligue 180 — Central de Atendimento à Mulher como principal canal para buscar ajuda, informações e também para registrar denúncias.
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— O 180 tem a característica de ser muito mais preventivo e colaborativo. Gostamos de dizer que se você precisa de informações, Ligue 180. Se você está em uma situação de emergência, ligue 190. Muitas vezes tem um vizinho, uma amiga, que não sabe o que fazer quando vivencia uma situação de violência contra a mulher. O Ligue 180 é essa referência — pontuou a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.
O Governo Federal anunciou que, neste mês, haverá mais uma etapa da reestruturação do Ligue 180, que agora passa a atuar de forma totalmente independente à Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos. De acordo com o Ministério das Mulheres, a mudança retoma o Ligue 180 como um serviço de utilidade pública essencial ao enfrentamento à violência contra mulheres. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana.
É possível fazer a ligação de qualquer lugar do Brasil ou acionar o canal via chat no Whatsapp (61) 9610-0180. Em casos de emergência, no entanto, a Polícia Militar deve ser acionada, por meio do telefone 190.
*Sob supervisão de Luana Amorim
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