A dragagem de rios como forma de prevenção às enchentes que castigam Santa Catarina foi assunto levantado pelo governador Jorginho Mello nesta quarta-feira (11). Durante a manhã, o chefe do Executivo catarinense esteve com os ministros Waldez Góes e Marina Silva na prefeitura de Blumenau. A comitiva vinda de Brasília se reuniu com prefeitos do Médio Vale do Itajaí para a assinatura do Pacto pela Governança da Água.
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A visita ocorreu devido às cheias registradas desde o começo do mês, que deixaram 89 municípios em situação de emergência. Representando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros do Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente sobrevoaram áreas afetadas e ouviram as demandas do Estado e municípios. Foi a oportunidade para Jorginho falar também da dragagem dos rios.
É a terceira vez desde domingo (8) que o governador bate na tecla do desassoreamento em uma aparição pública. Com a sinalização de que o governo federal deve ajudar com recursos, ele pretende atualizar os projetos do programa da agência japonesa Jica — que preveem propostas para evitar desastres em território catarinense. A ideia é fazer um planejamento que possibilite obras de dragagem dos rios.
Entre as bacias prioritárias deve estar a do Itajaí-Açu, acredita Jorginho.
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O dinheiro para o trabalho deve vir do governo federal. Ainda não há garantias do recurso, mas o Estado vai submeter o projeto para solicitar o investimento. O governo federal sinalizou, com o envio do ministro, que há indicativo de aprovação via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Agora, resta ao Estado reestruturar a ideia e pedir o apoio.
Pacto pela governança da Água
Durante a visita, o Pacto pela Governança da Água foi assinado pelo Estado junto à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Com isso, o governo federal pode repassar dinheiro a Santa Catarina para aprimorar a gestão dos recursos hídricos. O acordo possibilita também a regulação dos serviços de saneamento e da implementação da política de segurança de barragens.
Na prática, é uma forma do governo federal agilizar a implantação de políticas públicas, concentrando todas as necessidades envolvendo a água por um único canal de comunicação entre União e Estados.
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