A queda da inflação deverá retirar até R$ 30 bilhões da arrecadação nominal do país em 2023, conforme informou o governo Federal. Em contrapartida, Santa Catarina deve ter um crescimento real de até 5% nas receitas do ano, de acordo com as projeções da Secretaria de Estado da Fazendo (SEF). O desempenho positivo da economia catarinense é atribuído a uma combinação de fatores que vão da diversidade e capacidade produtiva ao poder de recuperação do Estado.
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A inflação mais baixa reduz a arrecadação porque boa parte dos tributos sobre o consumo, que têm o maior peso na carga tributária, são atrelados aos preços das mercadorias. Quanto mais caro, maior o valor nominal que o governo recebe.
Por esse motivo, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, informou que a equipe econômica busca um déficit primário “o mais próximo possível” de R$ 100 bilhões neste ano.
— A busca é pelo melhor resultado possível, sem dúvida nenhuma, isso continua no radar, mas em fatores que inegavelmente têm afetado a arrecadação — disse o secretário ao explicar o déficit primário de R$ 26,35 bilhões em agosto.
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Arrecadação de SC deve ser positiva em 2023
O cenário nacional não é o mesmo de Santa Catarina. As projeções da SEF ndicam que a arrecadação catarinense deve crescer entre 4% e 5% em 2023 — este é o crescimento real, já descontada a inflação.
Em agosto de 2023, Santa Catarina teve arrecadação nominal de +12,4%, e real de +8,1%. A inflação do mês foi de +3,99%. (Veja lista de valores abaixo)
De acordo com o Secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, os resultados positivos registrados entre março e agosto refletem algumas ações do Governo do Estado que garantem a segurança jurídica e fiscal aos investidores. Há ainda programas estaduais como o Prodec e Pró-Emprego, o Estrada Boa e o investimento de R$ 4,5 bilhões anunciado pela Celesc.
— A combinação de incentivos ao empreendedor catarinense, que resultam na geração de mais oportunidades de emprego e renda, e a busca por novas receitas têm impulsionado a economia do Estado nos últimos meses, sem o aumento de impostos. O cenário macroeconômico ainda é desafiador, mas temos indicadores claros de que Santa Catarina continuará crescendo — analisa o secretário Cleverson Siewert.
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O economista e professor da Udesc/Esag, Felipe Marques, destaca que grande parte dos tributos, depende também da atividade econômica, o que faz Santa Catarina se sair melhor do que o país.
— Quando a economia vai bem, se arrecada mais. E nesse sentido, Santa Catarina tem se destacado. Temos atualmente, por exemplo, a terceira menor taxa de desemprego e a menor taxa de subutilização da força de trabalho do país. Nosso PIB também tem crescido acima da média nacional. Essa melhor atividade econômica no estado pode então contrabalancear uma possível queda na arrecadação devido à redução da inflação — destaca o economista.
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