SC pode ter 85 obras na área da saúde retomadas pelo governo federal; veja lista

O Ministério da Saúde pretende retomar 85 obras de equipamentos de saúde em Santa Catarina, que estavam paralisadas nos últimos anos. O anúncio ocorre em meio ao reinício de mais de 5,5 mil projetos parados em todo o país.

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Entre as obras que podem ser retomadas no Estado estão Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e academias da saúde. A estratégia do governo federal é vista como fundamental para ampliação da estrutura do SUS e garantia de acesso à saúde.

Como solicitar retomada de obras

Estados e municípios devem solicitar a retomada e a reativação de obras paralisadas ou inacabadas na área da saúde. Os gestores devem manifestar interesse no reinício das obras por meio do site do Sistema de Investimentos do SUS, o InvestSUS. O prazo para solicitação é de até 60 dias, contados a partir de 15 de janeiro, quando o Ministério da Saúde publicou a portaria que viabilizou a repactuação com os entes federativos e estabeleceu os mecanismos para que essa solicitação seja feita.

A nova legislação de retomada de obras inacabadas prevê aporte de novos recursos financeiros e vantagens para municípios e estados que participarem. Esse investimento está sujeito à manifestação de interesse de estados, municípios, da atualização de dados cadastrais das obras e da apresentação de documentos. A estimativa é que sejam liberados cerca de R$ 18,4 milhões para repactuação de obras em Santa Catarina.

Os novos recursos serão transferidos para concluir as estruturas, mesmo se o valor original já tiver sido todo repassado. A repactuação envolverá novo termo de compromisso e correção dos valores correspondentes à parte não executada, levando em consideração o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC). Os percentuais de correção das parcelas estão disponíveis na portaria.

Serão contempladas pela iniciativa as obras ou serviços de engenharia paralisadas, inacabadas ou em funcionamento, mas sem registro como “concluídas” no Sismob por parte do estado ou município beneficiário. Estas últimas poderão ser reativadas, nome dado à regularização da situação de obras que foram concluídas fora do prazo inicialmente pactuado, evitando a devolução de recursos.

Veja lista de obras da saúde a serem retomadas em SC

ANITÁPOLIS

Situação atual: Obra cancelada
Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)
Tipo: Reforma
Ano: 2014
Valor da obra: R$ 249.998,40
Valor pago até o momento: R$ 49.999,68

ANITÁPOLIS
Situação atual: Obra cancelada
Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)
Tipo: Construção
Ano: 2016
Valor da obra: R$ 408.000,00
Valor pago até o momento: R$ 81.600,00

APIÚNA
Situação atual: Em execução e conclusão
Academia da Saúde
Tipo: Construção
Ano: 2018
Valor da obra: R$ 125.000,00
Valor pago até o momento: R$ 125.000,00

ARAQUARI
Situação atual: Em execução e conclusão
Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)
Tipo: Construção
Ano: 2018
Valor da obra: R$ 836000,00
Valor pago até o momento: R$ 836.000,00

ATALANTA
Situação atual: Obra cancelada
Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)
Tipo: Reforma
Ano: 2011
Valor da obra: R$ 325.157,39
Valor pago até o momento: R$ 65.031,48

BALNEÁRIO CAMBORIÚ
Situação atual: Obra cancelada
Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)
Tipo: Ampliação
Ano: 2013
Valor da obra: R$ 72.750,00
Valor pago até o momento: R$ 14.550,00

BLUMENAU
Situação atual: Obra cancelada
Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)
Tipo: Construção
Ano: 2009
Valor da obra: R$ 200.000,00
Valor pago até o momento: R$ 20.000,00

BLUMENAU
Situação atual: Obra cancelada
Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)
Tipo: Construção
Ano: 2009
Valor da obra: R$ 200.000,00
Valor pago até o momento: R$ 20.000,00

BLUMENAU
Situação atual: Obra cancelada
Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)
Tipo: Ampliação
Ano: 2012
Valor da obra: R$ 62.250,00
Valor pago até o momento: R$ 12.450,00

BLUMENAU
Situação atual: Obra cancelada
Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)
Tipo: Ampliação
Ano: 2012
Valor da obra: R$ 62.250,00
Valor pago até o momento: R$ 12.450,00

BOM JARDIM DA SERRA
Situação atual: Obra cancelada
Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)
Tipo: Construção
Ano: 2009
Valor da obra: R$ 200.000,00
Valor pago até o momento: R$ 150.000,00

BRUSQUE
Situação atual: Em readequação
Unidade de Pronto Atendimento
Tipo: Construção
Ano: 2011
Valor da obra: R$ 2.000.000,00
Valor pago até o momento: R$ 1.500.000,00

BRUSQUE
Situação atual: Obra cancelada
Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)
Tipo: Construção
Ano: 2013
Valor da obra: R$ 408.000,00
Valor pago até o momento: R$ 326.400,00

BRUSQUE
Situação atual: Em cancelamento
Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)
Tipo: Reforma
Ano: 2016
Valor da obra: R$ 98.848,00
Valor pago até o momento: R$ 19.769,60

BRUSQUE
Situação atual: Obra cancelada
Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)
Tipo: Ampliação
Ano: 2012
Valor da obra: R$ 50.010,00
Valor pago até o momento: R$ 10.002,00

CALMON
Situação atual: Obra cancelada
Academia da Saúde
Tipo: Construção
Ano: 2011
Valor da obra: R$ 80.000,00
Valor pago até o momento: R$ 16.000,00

CAMBORIÚ
Situação atual: Em readequação
Unidade de Pronto Atendimento
Tipo: Construção
Ano: 2010
Valor da obra: R$ 1.400.000,00
Valor pago até o momento: R$ 1.400.000,00

CAPINZAL
Situação atual: Obra cancelada
Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)
Tipo: Construção
Ano: 2013
Valor da obra: R$ 408.000,00
Valor pago até o momento: R$ 81.600,00

CAXAMBU DO SUL
Situação atual: Em execução e conclusão
Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)
Tipo: Ampliação
Ano: 2014
Valor da obra: R$ 150.000,00
Valor pago até o momento: R$ 150.000,00

CAXAMBU DO SUL
Situação atual: Em cancelamento
Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)
Tipo: Ampliação
Ano: 2016
Valor da obra: R$ 99.990,00
Valor pago até o momento: R$ 99.990,00

CELSO RAMOS
Situação atual: Obra cancelada
Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)
Tipo: Reforma
Ano: 2011
Valor da obra: R$ 50.046,35
Valor pago até o momento: R$ 10.009,27

CHAPADÃO DO LAGEADO
Situação atual: Obra cancelada
Academia da Saúde
Tipo: Construção
Ano: 2011
Valor da obra: R$ 100.000,00
Valor pago até o momento: R$ 20.000,00

CHAPECÓ
Situação atual: Obra cancelada
Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)
Tipo: Construção
Ano: 2013
Valor da obra: R$ 512.000,00
Valor pago até o momento: R$ 409.600,00

CONCÓRDIA
Situação atual: Em readequação
Unidade de Pronto Atendimento
Tipo: Construção
Ano: 2012
Valor da obra: R$ 1.400.000,00
Valor pago até o momento: R$ 1.400.000,00

CRICIÚMA
Situação atual: Obra cancelada
Centro de Atenção Psicossocial
Tipo: Construção
Ano: 2013
Valor da obra: R$ 1.000.000,00
Valor pago até o momento: R$ 200.000,00

CRICIÚMA
Situação atual: Obra cancelada
Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)
Tipo: Ampliação
Ano: 2015
Valor da obra: R$ 192.555,00
Valor pago até o momento: R$ 38.511,00

FLORIANÓPOLIS
Situação atual: Obra cancelada
Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)
Tipo: Ampliação
Ano: 2014
Valor da obra: R$ 136.200,00
Valor pago até o momento: R$ 27.240,00

FLORIANÓPOLIS
Situação atual: Obra cancelada
Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)
Tipo: Construção
Ano: 2015
Valor da obra: R$ 408.000,00
Valor pago até o momento: R$ 81.600,00

FLORIANÓPOLIS
Situação atual: Obra cancelada
Centro de Parto Normal
Tipo: Reforma
Ano: 2013
Valor da obra: R$ 96.525,00
Valor pago até o momento: R$ 19.305,00

FLORIANÓPOLIS
Situação atual: Em ação preparatória
Central de Rede de Frio
Tipo: Construção
Ano: 2016
Valor da obra: R$ 1.098.960,00
Valor pago até o momento: R$ 535.894,80

FLORIANÓPOLIS
Situação atual: Obra cancelada
Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)
Tipo: Reforma
Ano: 2011
Valor da obra: R$ 149.997,76
Valor pago até o momento: R$ 149.997,75

FLORIANÓPOLIS
Situação atual: Obra cancelada
Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)
Tipo: Reforma
Ano: 2011
Valor da obra: R$ 80.086,72
Valor pago até o momento: R$ 16.017,34

FRAIBURGO
Situação atual: Em readequação
Unidade de Pronto Atendimento
Tipo: Construção
Ano: 2012
Valor da obra: R$ 1.400.000,00
Valor pago até o momento: R$ 1.400.000,00

GAROPABA
Situação atual: Em readequação
Unidade de Pronto Atendimento
Tipo: Construção
Ano: 2013
Valor da obra: R$ 2.200.000,00
Valor pago até o momento: R$ 1.980.000,00

GRAVATAL
Situação atual: Em execução e conclusão
Academia da Saúde
Tipo: Construção
Ano: 2018
Valor da obra: R$ 125.000,00
Valor pago até o momento: R$ 125.000,00

IMARUÍ
Situação atual: Obra cancelada
Academia da Saúde
Tipo: Construção
Ano: 2011
Valor da obra: R$ 80.000,00
Valor pago até o momento: R$ 64.000,00

IMARUÍ
Situação atual: Obra cancelada
Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)
Tipo: Construção
Ano: 2013
Valor da obra: R$ 512.000,00
Valor pago até o momento: R$ 409.600,00

IMARUÍ
Situação atual: Obra cancelada
Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)
Tipo: Ampliação
Ano: 2013
Valor da obra: R$ 121.950,00
Valor pago até o momento: R$ 24.390,00

INDAIAL
Situação atual: Obra cancelada
Academia da Saúde
Tipo: Construção
Ano: 2013
Valor da obra: R$ 100.000,00
Valor pago até o momento: R$ 20.000,00

ITAPEMA
Situação atual: Em execução e conclusão
Unidade de Pronto Atendimento
Tipo: Construção
Ano: 2018
Valor da obra: R$ 2.200.000,00
Valor pago até o momento: R$ 2.200.000,00

ITAPIRANGA
Situação atual: Em cancelamento
Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)
Tipo: Ampliação
Ano: 2016
Valor da obra: R$ 249.990,00
Valor pago até o momento: R$ 49.998,00

ITUPORANGA
Situação atual: Em cancelamento
Academia da Saúde
Tipo: Construção
Ano: 2013
Valor da obra: R$ 80.000,00
Valor pago até o momento: R$ 64.000,00

ITUPORANGA
Situação atual: Em execução e conclusão
Academia da Saúde
Tipo: Construção
Ano: 2013
Valor da obra: R$ 80.000,00
Valor pago até o momento: R$ 64.000,00

ITUPORANGA
Situação atual: Em execução e conclusão
Academia da Saúde
Tipo: Construção
Ano: 2013
Valor da obra: R$ 80.000,00
Valor pago até o momento: R$ 64.000,00

JAGUARUNA
Situação atual: Obra cancelada
Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)
Tipo: Reforma
Ano: 2012
Valor da obra: R$ 99.998,90
Valor pago até o momento: R$ 20.000,00

JAGUARUNA
Situação atual: Em execução e conclusão
Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)
Tipo: Construção
Ano: 2018
Valor da obra: R$ 746.000,00
Valor pago até o momento: R$ 746.000,00

JARAGUÁ DO SUL
Situação atual: Obra cancelada
Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)
Tipo: Ampliação
Ano: 2012
Valor da obra: R$ 64.500,00
Valor pago até o momento: R$ 12.900,00

JARAGUÁ DO SUL
Situação atual: Obra cancelada
Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)
Tipo: Ampliação
Ano: 2012
Valor da obra: R$ 60.000,00
Valor pago até o momento: R$ 12.000,00

JOINVILLE
Situação atual: Em execução e conclusão
Academia da Saúde
Tipo: Construção
Ano: 2018
Valor da obra: R$ 125.000,00
Valor pago até o momento: R$ 125.000,00

LAGES
Situação atual: Obra cancelada
Centro de Atenção Psicossocial
Tipo: Construção
Ano: 2013
Valor da obra: R$ 1.000.000,00
Valor pago até o momento: R$ 200.000,00

LAGES
Situação atual: Em cancelamento
Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)
Tipo: Construção
Ano: 2017
Valor da obra: R$ 836.000,00
Valor pago até o momento: R$ 836.000,00

LAGUNA
Situação atual: Obra cancelada
Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)
Tipo: Ampliação
Ano: 2013
Valor da obra: R$ 99.300,00
Valor pago até o momento: R$ 99.300,00

LAGUNA
Situação atual: Obra cancelada
Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)
Tipo: Ampliação
Ano: 2012
Valor da obra: R$ 73.500,00
Valor pago até o momento: R$ 73.500,00

LAGUNA
Situação atual: Obra cancelada
Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)
Tipo: Ampliação
Ano: 2012
Valor da obra: R$ 74.926,80
Valor pago até o momento: R$ 14.985,36

LAGUNA
Situação atual: Obra cancelada
Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)
Tipo: Reforma
Ano: 2011
Valor da obra: R$ 213.245,36
Valor pago até o momento: R$ 213.245,35

LONTRAS
Situação atual: Em execução e conclusão
Academia da Saúde
Tipo: Construção
Ano: 2018
Valor da obra: R$ 125.000,00
Valor pago até o momento: R$ 125.000,00

MAJOR GERCINO
Situação atual: Obra cancelada
Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)
Tipo: Ampliação
Ano: 2012
Valor da obra: R$ 51.885,00
Valor pago até o momento: R$ 10.377,00

MELEIRO
Situação atual: Em execução e conclusão
Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)
Tipo: Ampliação
Ano: 2014
Valor da obra: R$ 197.370,00
Valor pago até o momento: R$ 197.370,00

MONDAÍ
Situação atual: Obra cancelada
Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)
Tipo: Construção
Ano: 2013
Valor da obra: R$ 773.000,00
Valor pago até o momento: R$ 618.400,00

NAVEGANTES
Situação atual: Em readequação
Academia da Saúde
Tipo: Construção
Ano: 2011
Valor da obra: R$ 180.000,00
Valor pago até o momento: R$ 144.000,00

ORLEANS
Situação atual: Em execução e conclusão
Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)
Tipo: Construção
Ano: 2018
Valor da obra: R$ 746.000,00
Valor pago até o momento: R$ 746.000,00

PALMITOS
Situação atual: Em execução e conclusão
Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)
Tipo: Reforma
Ano: 2018
Valor da obra: R$ 198.510,00
Valor pago até o momento: R$ 198.510,00

PERITIBA
Situação atual: Em execução e conclusão
Academia da Saúde
Tipo: Construção
Ano: 2018
Valor da obra: R$ 125.000,00
Valor pago até o momento: R$ 125.000,00

PONTE ALTA
Situação atual: Em execução e conclusão
Academia da Saúde
Tipo: Construção
Ano: 2012
Valor da obra: R$ 100.000,00
Valor pago até o momento: R$ 80.000,00

PORTO UNIÃO
Situação atual: Em execução e conclusão
Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)
Tipo: Construção
Ano: 2019
Valor da obra: R$ 746.000,00
Valor pago até o momento: R$ 746.000,00

SALETE
Situação atual: Obra cancelada
Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)
Tipo: Ampliação
Ano: 2012
Valor da obra: R$ 102.000,00
Valor pago até o momento: R$ 20.400,00

SANTA CECÍLIA
Situação atual: Em execução e conclusão
Academia da Saúde
Tipo: Construção
Ano: 2013
Valor da obra: R$ 80.000,00
Valor pago até o momento: R$ 64.000,00

SANTA HELENA
Situação atual: Em execução e conclusão
Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)
Tipo: Reforma
Ano: 2018
Valor da obra: R$ 148.119,00
Valor pago até o momento: R$ 148.119,00

SANTA ROSA DE LIMA
Situação atual: Obra cancelada
Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)
Tipo: Reforma
Ano: 2011
Valor da obra: R$ 69.434,62
Valor pago até o momento: R$ 69.434,61

SÃO BENTO DO SUL
Situação atual: Em readequação
Academia da Saúde
Tipo: Construção
Ano: 2011
Valor da obra: R$ 80.000,00
Valor pago até o momento: R$ 80.000,00

SÃO CARLOS
Situação atual: Em início de execução
Academia da Saúde
Tipo: Construção
Ano: 2018
Valor da obra: R$ 125.000,00
Valor pago até o momento: R$ 125.000,00

SÃO CRISTÓVÃO DO SUL
Situação atual: Em execução e conclusão
Academia da Saúde
Tipo: Construção
Ano: 2011
Valor da obra: R$ 100.000,00
Valor pago até o momento: R$ 80.000,00

SÃO JOAQUIM
Situação atual: Em execução e conclusão
Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)
Tipo: Ampliação
Ano: 2017
Valor da obra: R$ 99.419,00
Valor pago até o momento: R$ 99.419,00

SÃO JOAQUIM
Situação atual: Em execução e conclusão
Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)
Tipo: Ampliação
Ano: 2019
Valor da obra: R$ 399.997,00
Valor pago até o momento: R$ 399.997,00

SÃO JOSÉ
Situação atual: Obra cancelada
Centro de Atenção Psicossocial
Tipo: Construção
Ano: 2013
Valor da obra: R$ 1.000.000,00
Valor pago até o momento: R$ 200.000,00

SÃO JOSÉ
Situação atual: Obra cancelada
Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)
Tipo: Construção
Ano: 2013
Valor da obra: R$ 408.000,00
Valor pago até o momento: R$ 81.600,00

SÃO JOSÉ
Situação atual: Obra cancelada
Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)
Tipo: Ampliação
Ano: 2012
Valor da obra: R$ 148.500,00
Valor pago até o momento: R$ 29.700,00

SÃO JOSÉ
Situação atual: Obra cancelada
Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)
Tipo: Reforma
Ano: 2011
Valor da obra: R$ 149.054,00
Valor pago até o momento: R$ 6.413,78

SÃO MARTINHO
Situação atual: Obra cancelada
Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)
Tipo: Reforma
Ano: 2012
Valor da obra: R$ 149.999,63
Valor pago até o momento: R$ 30.000,00

SIDERÓPOLIS
Situação atual: Em cancelamento
Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)
Tipo: Construção
Ano: 2014
Valor da obra: R$ 408.000,00
Valor pago até o momento: R$ 326.400,00

SOMBRIO
Situação atual: Obra cancelada
Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)
Tipo: Construção
Ano: 2013
Valor da obra: R$ 512.000,00
Valor pago até o momento: R$ 102.400,00

TIMBÓ GRANDE
Situação atual: Em cancelamento
Academia da Saúde
Tipo: Construção
Ano: 2013
Valor da obra: R$ 100.000,00
Valor pago até o momento: R$ 20.000,00

TIMBÓ GRANDE
Situação atual: Obra cancelada
Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)
Tipo: Reforma
Ano: 2016
Valor da obra: R$ 99.986,00
Valor pago até o momento: R$ 19.997,20

TUBARÃO
Situação atual: Obra cancelada
Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS)
Tipo: Ampliação
Ano: 2012
Valor da obra: R$ 65.250,00
Valor pago até o momento: R$ 13.050,00

URUBICI
Situação atual: Em execução e conclusão
Academia da Saúde
Tipo: Construção
Ano: 2011
Valor da obra: R$ 80.000,00
Valor pago até o momento: R$ 64.000,00

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