SC Parcerias lança edital de licitação para construção de Via Rápida em Criciúma

A SC Parcerias publicou o edital de licitação para a escolha da empreiteira que deverá construir a Via Rápida em Criciúma, que ligará o Centro da cidade à BR-101, na localidade de Poço Oito, em Içara, no Sul de Santa Catarina.

A abertura do edital para avaliar as propostas está prevista para outubro, após o período eleitoral. Depois, em até 90 dias, haverá tempo para recursos e a assinatura de contrato. A provável data de início dos trabalhos é 2011.

A previsão de conclusão da obra é de dois anos, ao custo de aproximadamente R$ 64 milhões para construir 11 quilômetros de rodovia duplicada, além de oito viadutos e passagens de nível.

– O valor inicial era de R$ 80 milhões, mas agora não tem mais a praça de pedágio e o projeto teve os cálculos revistos, por isso a redução no orçamento – justifica o presidente da SC Parcerias, Gerson Berti.

Ao contrário do planejado inicialmente, a obra não será mais feita por meio de recursos de Parceria Público Privada (PPP), mas só da empresa do governo estadual. A concessão para a cobrança ou não de pedágio será decidida após o término da construção.

Berti explica que havia insegurança dos investidores em potencial no processo que previa a concessão para a construção da obra e administração do pedágio. Além disso, ele diz que a SC Parcerias tem fluxo de caixa para construir a rodovia e que, por isso, o governador Leonel Pavan entendeu que não deveria esperar mais para que o investimento não corresse riscos.

O debate sobre a concessão para administrar a estrada foi adiado e programado para após as eleições. A decisão de tornar a estrada pública ou privada deverá ficar sob a responsabilidade da próxima administração.

– O projeto está maduro, todas as licenças ambientais estão em ordem, assim como os estudos de impacto e a avaliação do Tribunal de Contas, até porque se trata de época de eleições. Por isso afastamos momentaneamente esse debate para priorizar a obra. Quando concluída, ou até mesmo durante os trabalhos, será analisada a viabilidade da concessão – esclarece.

Indenizações

Até agora mais de 70% das desapropriações de terrenos estão concluídas. De acordo com o engenheiro da SC Parcerias, Guilherme Medeiros, ainda estão em trâmite jurídico os pagamentos de indenizações do bairro Ana Maria, em Criciúma.

A expectativa de Berti é de que, ao ser concluída a licitação, a decisão judicial, que ainda está na Comarca de Criciúma, também esteja resolvida.

– Aguardamos a decisão da Justiça. Alguns moradores têm contrato de compra e venda e não a escritura, ou seja, têm a posse, mas não a propriedade. Por isso, as famílias e a Companhia Siderúrgica Nacional discutem quem teria o direito a indenizações de terrenos e das construções sobre os terrenos – esclarece Medeiros.

Na área em questão, há cerca de oito famílias que ocupam 300 metros da futura rodovia. A manicure Jussara Accordi, 42 anos, e a vizinha, Nilvânia Cruz, 34, reclamam que o dinheiro de indenização está depositado em juízo e até hoje não foi liberado.

– A gente não sabe mais o que é verdade ou mentira. Não podemos fazer melhorias nas casas, só aguardar a SC Parcerias. Isso é uma pressão psicológica, não sabemos como será e onde estaremos no dia seguinte – diz Jussara.