Santa Catarina “ganhou” cinco quilômetros quadrados de território do Paraná. Essa ampliação ocorreu após um morador encontrar uma “falha” nas linhas que dividem as cidades de Garuva (SC) e Guaratuba (PR). A localização da divisa no mapa estava longe dos marcos originais definidos pelo Exército Brasileiro. Toda a linha que divide os dois estados foi revisada e, na última quinta-feira (31), o erro foi oficialmente corrigido.
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No fim do mês de outubro, o secretário de Estado do Planejamento de Santa Catarina (Seplan), Edgard Usuy, entregou ao secretário de Estado do Planejamento do Paraná (SEPL), Guto Silva, o relatório técnico que respalda a decisão acerca da readequação dos marcos de divisa entre PR e SC.
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Veja fotos do trabalho de revisão entre Garuva e Guaratuba
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Após estudos minuciosos de ambos os estados, os pareceres orientaram para a mesma definição territorial que existia na década de 1920. A análise técnica concluiu que a área de 490 hectares, equivalente a 490 campos de futebol, considerada território do estado vizinho, agora vai pertencer a Santa Catarina.
Desde o início da revisão dos marcos históricos na região que envolve os municípios de Guaratuba e Garuva, a Seplan vinha trabalhando em conjunto com o Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à SEPL, órgão paranaense, na análise de eventual alteração das divisas dos estados.
— A Seplan recebeu o relatório sobre a revisão de trecho de divisa no mês de junho deste ano e, considerando a complexidade histórica e a importância estratégica da região, realizamos um trabalho minucioso, que envolveu pesquisa documental em arquivos históricos e análise de dados quanto a terrenos e medidas — explicou o secretário Edgard Usuy.
Conforme a Seplan, a revisão de limites entre os municípios é uma iniciativa realizada com frequência pelas instituições, especialmente, quando surgem demandas específicas que precisam dessa verificação, como foi o caso do marco territorial entre Guaratuba e Garuva.
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De acordo com a pasta, o trabalho não modifica o memorial descritivo do acordo de 1922 e sim a interpretação em mapas, cálculo de áreas, censo, entre outros aspectos, focando mais na aplicabilidade das divisas.
O ato de entrega do documento ocorreu durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul), que é formado pelos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul.
Vale ressaltar que a competência para alteração de divisa interestadual é da União, cabendo ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) homologar ou não a decisão dos estados ou, ainda, propor novas análises com base nos estudos apresentados.
Como o erro foi descoberto
Um morador da região de divisa entre as cidades de Garuva, no Norte de SC, e Guaratuba (PR) auxiliou especialistas a encontrar um erro no mapa oficial do país. O paranaense, identificado apenas como Sandro, tornou-se protagonista desta história quando foi verificar os limites de uma de suas propriedades. Neste momento, ele percebeu que a localização da divisa dos estados estava bem longe dos marcos originais definidos pelo Exército Brasileiro, entre 1918 e 1919, após a Guerra do Contestado.
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— Nós orientamos ele a verificar a demarcação do limite da fronteira e ele foi, fez a incursão pessoalmente, desbravou a mata até chegar nos pontos que o Exército tinha feito. Ele pegou o georreferenciamento desses pontos e aí nós apresentamos a defesa técnica junto à Polícia Ambiental, que concordou com nossa manifestação — explica Claudio Caldeira, advogado da família.
Ainda conforme advogados da família, a área de propriedade de Sandro já foi retificada, e agora passou de Guaratuba para Garuva.
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