Um grupo de 10 agentes penitenciários de Santa Catarina está há duas semanas atuando no Ceará em uma missão de apoio no sistema prisional daquele Estado, que enfrentou mês passado uma crise com rebeliões, fugas e 18 mortes de presos nas unidades.
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O envio dos agentes catarinenses aconteceu após um pedido do governador do Ceará, Camilo Santana (PT), ao governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD). Com a resposta positiva, Colombo autorizou a Secretaria da Justiça e Cidadania a cuidar do processo.
Os servidores escolhidos são de várias unidades prisionais catarinenses e especialistas em intervenções prisionais formados na Diretoria Penitenciária de Operações Especiais (DPOE) do Distrito Federal.
De acordo com a secretário-adjunto da Justiça, Leandro Lima, os agentes poderão ficar até 90 dias na missão e não está descartada a substituição dos servidores durante o período. Lima disse que as despesas de permanência dos agentes ficará a cargo do Estado do Ceará. Na avaliação das autoridades, o gesto catarinense em ceder efetivo prisional soou também como um ato solidário diante das dificuldades em meio à crise no sistema.
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— Outros Estados também estão ajudando, o momento lá é de extrema gravidade — disse Lima.
“Força Nacional Prisional” é sugerida
Na recente reunião entre os integrantes do Conselho Nacional dos Secretários da Justiça, em Brasília, Lima sugeriu a criação de uma força nacional prisional. A equipe seria treinada especialmente para atuar em missões pelo país diante dos constantes problemas nas prisões brasileiras.
A proposta catarinense seria montar uma equipe especializada em intervenções em motins e também em gestão e execução penal para melhorar as condições carcerárias, além do tratamento aos presos. Além dos agentes de outros estados, a Força Nacional de Segurança Pública monitora os complexos penitenciários da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) em missão autorizada pelo Ministério da Justiça.