Santa Catarina é uma das sete unidades da federação selecionadas para participar do projeto Integridade nos Estados Brasileiros, da organização Transparência Internacional (TI). A iniciativa pioneira no país quer ajudar os governos estaduais a desenvolverem planos de enfrentamento da corrupção e promoção da integridade e contempla ainda, nesta primeira fase, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná e Rondônia.
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Segundo os membros e avaliadores da organização, o projeto está fundamentado no entendimento de que os estados brasileiros "ainda se encontram defasados no processo de avanço no arcabouço legal e institucional anticorrupção em comparação ao que se verificou no nível federal".
Os estados pré-selecionados serão convidados a assinar até o final do ano, um a um, acordos de cooperação técnica com a Transparência Internacional. Dessa maneira, eles poderão ter acesso a um diagnóstico de integridade, que consiste em uma avaliação do ambiente institucional e normativo no que se refere à integridade, anticorrupção e transparência. A análise será construída a partir de metodologia do Programa de Governança Local da TI. Os estados participantes também poderão participar de módulos de capacitação e troca de experiência em Brasília (novembro) e em Copenhague (dezembro).
Compromissos
Em contrapartida, os estados participantes terão de apresentar, em 2020, planos de ação para o médio e longo prazo com as principais estratégias políticas e administrativas para implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas, reformas legais e institucionais para a promoção da integridade e transparência. Será necessário apontar ainda quais esforços serão mobilizados para que estes projetos sejam implementados e em que prazo se espera que isso aconteça. Os estados também devem se comprometer a adotar procedimentos de avaliação independente, recomendados pela Transparência Internacional.
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Ouça a entrevista com o diretor executivo da Transparência Internacional Brasil, Bruno Brandão, durante o Direto da Redação desta terça-feira (15):