O índice de casos denunciados de estupros consumados cresceu 9,8% em 2017 e tornou Santa Catarina o segundo Estado do Brasil com mais registros de boletins de ocorrência dessa forma de violência. Apesar de alarmante, a Polícia Civil considera que o número é resultado do acesso facilitado às vítimas, já que em outras regiões do país “há mais dificuldade em fazer a denúncia”. Os dados são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e foram divulgados neste mês.
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O número total de registros em Santa Catarina passou de 3.588 em 2016 para 3.993 no ano passado, enquanto o índice de denúncias de estupros cresceu 51,9 a cada 100 mil habitantes em 2016 para 57 casos em 2017. O Estado fica atrás apenas do Mato Grosso do Sul, que já liderava o índice em 2016 e tem taxa de 66 casos de estupros registrados a cada 100 mil habitantes. Santa Catarina também estava atrás do Amapá, que diminuiu o índice e agora está em quarto na lista.
Quando os números de tentativas de estupro são analisados, o desempenho do Estado é ainda mais crítico. Santa Catarina lidera o índice de casos no Brasil, com 10,8 registros de tentativa de estupro a cada 100 mil habitantes, seguido por Rondônia, que tem taxa de 10,3. A informação positiva da estatística é que houve redução de 4,4% quando comparado com o ano anterior — no qual o índice foi de 11,3.
Número de registros cresceu 88% desde 2010
Outro dado estatístico do Fórum Brasileiro de Segurança Pública é que o número de registros de estupro em Santa Catarina cresceu 88% desde o início da série histórica. Em 2010, o Estado tinha taxa de 33,3 e ocupava a quinta posição na lista. O índice nunca ficou abaixo daquele ano e, apesar da variação ao longo do período, Santa Catarina sempre permaneceu entre os seis primeiros do ranking.
Delegada vê números com cautela
A delegada Patrícia Zimmermann, coordenadora das delegacias de polícia de atendimento à criança, adolescente, mulher e idoso (DPCAMIs), pondera os dados da pesquisa. Ela acredita que os números refletem o fato de que muitos Estados não têm acesso facilitado às vítimas, criando dificuldade para realizar a denúncia.
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— Quanto maior a quantidade de acesso à Polícia Civil, seja pela quantidade de Delegacias ou pelo acesso à Delegacia virtual, onde pode ser feita a denúncia anônima, maior a quantidade de registros. Sempre que se tem notícia de uma vítima de estupro, estimula-se a procura de ajuda e o registro. Tenho contato com delegadas de outros Estados que relatam a dificuldade em estimular as vítimas para fazer o registro — afirma Patrícia Zimmermann.
Outra questão levantada pela delegada é que há limitação para investigar as denúncias, de forma que não é possível apurar as situações em que houve crime e nem punir os responsáveis pela violência. Apenas os casos de vítimas menores de idade são investigados sem a necessidade de representação da mulher envolvida.
— Se pudéssemos instaurar inquérito para apurar os fatos de todos os registros poderíamos afirmar se ocorreu aumento de crimes ou não. Como a lei só permite instaurar inquérito para as vítimas maiores de 18 anos, quando esta ainda fornece a representação que autoriza o início da investigação, não temos como verificar a veracidade ou não dos registros — lamenta a delegada.
Ações para diminuir crimes de estupro
Apesar de analisar os números com cautela, a delegada Patrícia Zimmermann destacou uma série de ações que estão sendo realizadas pela Polícia Civil com objetivo de tentar coibir o aumento dos crimes de estupro:
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– Apuração célere dos inquéritos policiais instaurados, para que o autor deste crime não fique impune e continue a prática delitiva;
– Incremento e qualificação do efetivo Policial Civil que atua na investigação destes crimes;
– Implementação do projeto Polícia Civil por Elas que tem por objetivo o enfrentamento à violência contra a mulher com o trabalho conjunto da rede de atendimento;
– A construção de protocolos junto à saúde para o atendimento da vítimas;
– Atuação em rede com a Educação, Saúde, Assistência para o atendimento destes casos.