SC é o 3º estado com mais casos de desassistência de saúde contra indígenas

O ano de 2021 não foi bom para os indígenas brasileiros, incluindo os de Santa Catarina, que enfrentaram 22 omissões na regularização de seus territórios e sete invasões possessórias e ou exploração irregular de recursos naturais. Na área da saúde também há lamentos, com 11 casos de desassistência por parte do poder público, o que coloca o estado atrás somente do Mato Grosso (18) e Mato Grosso do Sul (15) neste tipo de resposta. Além disso, sete crianças de zero a cinco anos das aldeias catarinenses morreram ano passado. Já a pandemia da Covid matou 16 indígenas acima de 20 anos no estado.

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Os números fazem parte do Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2021, divulgado na tarde desta quarta-feira (17) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A publicação apresenta um retrato das diversas violências e violações que são praticadas contra os povos indígenas em todo o país.

— Todos os anos a gente sente vontade de chorar, mas os números de 2021 são aterrorizadores. É o reflexo da dura realidade enfrentada pelos povos originários no terceiro ano do governo Bolsonaro e no segundo ano da crise sanitária causada pela pandemia de Covid-19, marcado por ofensivas contra os direitos constitucionais indígenas e por grandes mobilizações — destacou a professora Lucia Helena Rangel, uma das organizadoras do relatório.

Em todo o país foram 305 casos de invasões de territórios, 118 conflitos, 176 assassinatos, 148 suicídios, o maior número desde 2014, quando começou o levantamento. De acordo com os dados, a maioria dos suicídios é de jovens.

Em SC, preconceito no cartório, invasões, gás de pimenta, mortes por Covid

No Estado existem 22 territórios indígenas, sendo quatro sem identificação, 10 declarados e oito sem providências. Dos sete casos de invasões possessórias no ano passado, dois envolveram a área de Ibirama-La Klãno, no Vale do Itajaí. O povo Xokleng é alvo da ação que está no Supremo Tribunal Federal e conhecida como Marco Temporal.

O relatório mostra as diferentes formas de violência praticada contra os povos originários. Dos 33 casos enquadrados como abuso de poder no país, um foi em Joinville, e se refere a família do povo Deni, que vive às margens de um mangue. Em plena pandemia, sem aviso prévio ou ordem judicial, policiais militares foram ao local para retirar os moradores. De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, a ação foi truculenta com uso de spray de pimenta contra crianças e mulheres.

Já um caso de preconceito racial ocorreu num cartório em Blumenau, quando Gisele Vaincã Pott, indígena Xokleng, quis homenagear a avó, já falecida, dando seu nome à menina de Larissa Tandô Pott. Mesmo informando a origem indígena, o segundo nome, Tandô, não entrou na certidão da criança. A legislação obriga todos os cartórios do país a registrarem nomes indígenas. Gisele fez boletim de ocorrência e o caso chegou ao Ministério Público Federal (MPF), encarregado das providências.

No ano de 2021, apesar do início da vacinação, muitos indígenas foram infectados e perderam suas vidas em decorrência da pandemia da Covid-19. Dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) mostram que pelo menos 847 indígenas morreram em 2021 devido à infecção por coronavírus no Brasil. Em Santa Catarina, houve 16 mortes. 

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Contraponto

O que diz a Polícia Militar

Em nota, a Polícia Militar de Santa Catarina disse que, ao contrário do que diz o relatório do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), não agiu “sem qualquer aviso prévio ou ordem judicial”, pois estava prestando apoio à Prefeitura Municipal de Joinville em cumprimento de ordem de desocupação. Ainda assim, para apurar as acusações contra os policiais, o 17º Batalhão de Polícia Militar abriu uma sindicância. Ao final do procedimento, nenhum fato que configurasse crime foi apontado contra os envolvidos e dessa forma o procedimento foi encaminhado para o Ministério Público. A manifestação da 40ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital concluiu pelo arquivamento do procedimento “não havendo substrato probatório mínimo” de provas. Da mesma forma, agiu o Poder Judiciário. “Da análise dos autos, constata-se não haver outra via razoável que não a indicada pelo representante do Ministério Público, motivo pelo qual adota-se seu parecer como razão de decidir e determina o arquivamento. A nota finaliza dizendo que a PMSC sempre estará à disposição para esclarecimentos e ressalta que continuará trabalhando diuturnamente para preservar a ordem e proteger a vida dos cidadãos catarinenses.

O que diz a Funai

Funai informa que a saúde dos povos originários é de responsabilidade da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) por meio do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Interior Sul. Os indígenas são usuários do Sistema Único de Saúde e buscam suporte nos municípios espalhados pelo país. Servidores da Sesai frequentam as áreas Indígenas para realização de alguns procedimentos, e dar suporte em caso de deslocamentos para consultas ou realização de exames, inclusive, com veículo e ou embarcações. O enfrentamento da pandemia do coronavírus deu-se como toda a população, com vacinação e recomendação do isolamento social. Agentes de saúde e funcionários da Sesai participaram das ações nas aldeias. Os indígenas foram incluídos no grupo prioritário, junto com profissionais de saúde e idosos.

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